EDITAL Nº 002/2023 - Contas do Exercício Financeiro do ano de 2022

por Assessoria de Imprensa — publicado 15/02/2023 14h23, última modificação 15/02/2023 14h23
Mesa Diretora do Poder Legislativo de Sapezal
EDITAL Nº 002/2023
A Câmara Municipal de Sapezal, devidamente inscrita no CNPJ/ MF Nº 01.639.708/0001-50, com endereço na Avenida do Jaú nº 1.359 SW, na cidade de Sapezal Estado de Mato Grosso representada pelo Presidente Sr. Antônio Rodrigues da Silva vem através do presente edital e nos termos das legislações descritas abaixo:
Constituição Federal, art. 31 Parágrafo 3º;
Constituição Estadual, art. 209;
Lei Orgânica do Município, art. 46;
Lei Complementar Estadual nº 11/91, art. 41,Parágrafo 5º.
Dar publicidade, de que as Contas do Exercício Financeiro do ano de 2022, da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Sapezal, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte na Câmara Municipal, no horário de expediente, durante 60 (sessenta) dias.
Sapezal/MT, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
Antônio Rodrigues da Silva
Presidente - CMS