LDO 2024 passa por audiência pública na Câmara Municipal

LDO 2024 passa por audiência pública na Câmara Municipal

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Sapezal realizou nesta quarta-feira, audiência pública para discussão do Projeto de Lei 24/2023, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

A audiência pública foi comandada pelo presidente da comissão, vereador Mauro Galvão (PP) e o relator Eliston Guarda (PL). Também estiveram presentes os vereadores Ailton Monteiro Dias (União) e a vereadora Zildinei Panta (PL). Por parte do Executivo, se fizeram presentes a Auditora Pública Hellen Graciosa, Leonardo Pelicario Subsecretário de Finanças e o assessor da secretária de administração Rimenes Silva.

Enquanto estiver tramitando na Câmara, os parlamentares possuem a liberdade para promoverem alterações, modificações, respeitando critérios legais e que não prejudiquem ações do Executivo ou desrespeitem aplicações obrigatórias, como no caso da Saúde e Educação.

O Projeto deve ser apreciado em plenário e votado antes do recesso parlamentar que se inicia no dia 18 de julho. Caso a deliberação não ocorra até esta data, o Legislativo não poderá entrar em recesso.

Assessoria de Imprensa/CMS
Osmar França.