Ouvidoria da Câmara Municipal de Sapezal

A Ouvidoria é um órgão integrante da Câmara Municipal de Sapezal, criada para ser o canal de interlocução entre a câmara e a sociedade.

Por intermédio da Ouvidoria o cidadão pode se manifestar à Câmara Municipal a sua opinião, crítica e até mesmo fazer sugestões que impliquem no aprimoramento das atividades do legislativo.

A Ouvidoria da Câmara Municipal surge como instrumento para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento da administração pública que, por sua vez, tem o dever constitucional de respeitar os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Para que serve a Ouvidoria?

*Para receber, analisar e responder as manifestações enviadas pelos cidadãos (denúncias, elogios, informações/ solicitações, reclamações/críticas e sugestões) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público.

*Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular.

*Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal à população, sugerindo e recomendando providências.

Tipos de manifestação:

*Solicitações de informações e orientações: informações sobre proposições; orientações sobre leis em vigor.

*Sugestões: propostas para aprimorar os trabalhos do Poder Legislativo.

*Questionamentos ou Reclamações: queixa contra a prestação de serviços ou abuso de autoridade praticada por aqueles que representam o Poder Legislativo.

*Comentários: dúvidas, desabafos, críticas sobre temas variados e atuais, principalmente envolvendo atuação de políticos e agentes da administração pública.

*Elogios: agradecimento aos atendimentos realizados pela Ouvidoria e demais setores da Câmara Municipal.

*Denúncia: comunicação escrita que indica irregularidade/ilegalidade na administração ou no atendimento do Poder Legislativo.

Fale conosco!

A sua opinião é muito importante!

Canais de Acesso a Ouvidoria:

Site: www.sapezal.mt.leg.br/ouvidoria

E-mail: ouvidoriacamspz@gmail.com

Telefone: 0800 647 3553 ou 65 3383-0317

Pessoalmente na sede da Câmara Municipal, no horário de expediente das 07h às 13h.