Prefeitura promove Audiência Pública

por Assessoria de Imprensa — publicado 29/02/2024 11h45, última modificação 29/02/2024 15h56
Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023
Prefeitura promove Audiência Pública
Na manhã desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Sapezal promoveu uma Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do ano de 2023. O evento, de caráter público e transparente, teve como objetivo principal prestar contas à população sobre a gestão dos recursos financeiros do município.
Essas metas são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar de nº 201/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Com a presença de autoridades locais, representantes da sociedade civil, membros do poder legislativo e cidadãos interessados, a audiência proporcionou um espaço democrático para discussões e esclarecimentos sobre as finanças públicas.
Durante a apresentação, a Secretária de Finanças, responsável por conduzir o evento, detalhou os principais indicadores econômicos e financeiros do município, destacando receitas, despesas, investimentos realizados e o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na oportunidade o Secretário Municipal de Saúde senhor Ralf Lima, também apresentou os dados da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023.
A realização da Audiência Pública reforça o comprometimento com a transparência, e a eficiência na gestão dos recursos públicos, consolidando assim um importante instrumento de controle social e democrático.
A Câmara Municipal reforça a importância da participação e o envolvimento de toda a população em relação às atividades que o município executa em prol da melhoria e da qualidade de vida do cidadão/ã.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT