Programa Dinheiro Direto na Escola: vereadores sugerem aumento no valor do repasse

por Assessoria de Imprensa — publicado 08/02/2023 14h48, última modificação 08/02/2023 14h48

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (06), a indicação nº 004/2023 de iniciativa dos vereadores Ailton Monteiro, Eliston Guarda, Luizinho Motorista, Márcio Bonifácio e Zildinei Panta. Os parlamentares sugerem o aumento no valor do repasse do “Programa Dinheiro Direto na Escola”.

O "Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola", advindo da Lei Municipal 1.414/2018, trouxe uma flexibilização e agilidade quando a gastos e despesas emergenciais com as Unidades Educacionais permitindo que gradativamente logre-se êxito na Gestão Financeira, Didática e Administrativa.

Recentemente a Confederação Nacional dos Municípios divulgou o excelente resultado da Educação Municipal, ao receber em complementação ao valor anual por aluno resultado/rendimento, que alcançou o valor de R$ 681.433,22 mil, mostrando claramente o empenho dos profissionais da educação municipal, momento oportuno para debater o aumento no repasse do programa.

Sendo assim, solicitamos que seja aumentado valor do repasse de R$30,00(trinta reais) por estudante, para R$150,00(cento e cinquenta) reais por estudantes e R$180,00(cento e oitenta) matriculados na rede pública municipal em período integral ou no mínimo que seja reajustado em 50% (cinquenta por cento) do valor atual, além de criar-se um repasse mensal fixo por Unidades Executoras Próprias (Unidades Educacionais), nos moldes de outros municípios vem realizando.

Assessoria de Imprensa/CMS

Edmar Zorze

DRT1944/MT