PL declara CDL de Sapezal de utilidade pública é aprovado em Segundo Turno

por Assessoria de Imprensa — publicado 08/05/2024 08h14, última modificação 08/05/2024 08h14

A Câmara aprovou na manhã desta segunda-feira (06), em segundo turno o projeto de lei do executivo que a declara a CDL Sapezal de utilidade pública. Esse avanço legislativo representa um reconhecimento oficial do papel crucial desempenhado pela CDL na comunidade empresarial e comercial de Sapezal.

A declaração de utilidade pública confere à CDL de Sapezal uma série de benefícios e prerrogativas, incluindo reconhecimento oficial de sua missão, isenções fiscais específicas e possíveis facilidades de acesso a recursos governamentais para projetos e programas de interesse público.

A próxima etapa para a CDL de Sapezal será a formalização e promulgação da lei pelo executivo municipal, que deve ratificar a decisão da câmara e oficializar o status de utilidade pública da entidade.

A partir dessa conquista, a entidade estará ainda mais capacitada para continuar desempenhando seu papel vital na promoção do crescimento sustentável e na defesa dos interesses do setor empresarial local.

Assessoria de Imprensa/CMS

Edmar Zorze

DRT1944/MT