Resultado da Sétima Sessão Ordinária

por Assessoria de Imprensa — publicado 05/04/2022 12h10, última modificação 05/04/2022 12h10
Colaboradores: Texto: Edmar Zorze, DRT 1944/MT
A sessão foi realizada na noite desta segunda-feira 04 de abril
Resultado da Sétima Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (04) a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2022.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Ordem do dia:
• Votação da Indicação nº 012/2022 de autoria do vereador Joilson Silva de Assunção, que indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a fiscalização de maneira mais acentuada em relação às construções e reformas de calçadas, que sejam realizadas de acordo com as normas técnicas existentes no Código de Postura, Lei nº 1.555/2020 e demais normativas Municipais, especialmente no que diz respeito à sinalização necessária direcionada aos transeuntes que sejam portadores de necessidades especiais, com destaque para a sinalização direcionada aos deficientes visuais.
• APROVADA POR UNANIMIDADE
• Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 de iniciativa dos vereadores Ailton Monteiro e Francisco Erinaldo (Chapadinha), que autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer Transporte Universitário Intermunicipal gratuito de estudantes de Cursos Superiores (graduação) e de Cursos Profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC.
• APROVADO POR UNÂNIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.053/2013. O referido projeto visa assegurar a promoção horizontal da Classe “A” para a Classe “B” na carreira dos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário/Odontólogo, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Enfermagem, tendo por parâmetro a qualificação e/ou habilitação profissional inicialmente exigida.
• APROVADO POR UNÂNIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT
Layout: Edmar Zorze