Resultado da Terceira Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2022
por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/03/2022 13h45,
última modificação
04/03/2022 13h46
Colaboradores: Texto/Imagem: Edmar Zorze
• Votação da Indicação nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Instituto de Longa Permanência e do Centro Dia para atender os idosos de Sapezal. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Votação da Moção de Aplauso aos Policiais Militares: 3º Sargento Sr. Carlos Antônio da Silva, e aos Soldados Sr. Francisco Magno Pereira da Silva e Sr. Denis Henrique dos Santos Ramos. – Moção de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal.
• APROVADA POR UNANIMIDADE
• Votação em discussão única do Veto Parcial do Autógrafo nº 052/2021 originário do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado.
• VETO MANTIDO POR UNANIMIDADE
• Votação em turno único do Projeto de Lei nº 001/2022, que altera a Lei Municipal nº 2013 de 23 de julho de 2001. O projeto dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual “Secretaria de Assistência Social e Cidadania” para “Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania”.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto Lei nº 005/2022, que dispõe sobre o cálculo da taxa de coleta de lixo no ano de 2022.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021, que dispõe sobre a garantia aos estudantes do Município de Sapezal o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022, que proíbe a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município de Sapezal.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapezal.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Imagens: Edmar Zorze
DRT 1944/MT