Resultado da Trigésima Primeira Sessão Ordinária

por Assessoria de Imprensa — publicado 14/12/2021 13h00, última modificação 14/12/2021 13h00

Ultima Sessão Ordinária do ano de 2021

Resultado da Trigésima Primeira Sessão Ordinária

Indicação nº 089/2021 de autoria dos vereadores Márcio Bonifácio, Luizinho e Antônio que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize meio de transporte para levar os alunos que fazem faculdade em Campo Novo do Parecis.

• APROVADA POR UNANIMIDADE

• Indicação nº 090/2021 de autoria do vereador que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize a duplicação e continuação da Avenida Pintado que liga o Bairro do Bosque.

• APROVADA POR UNANIMIDADE

• Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 032/2021, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal/MT., para o exercício de 2022.

• APROVADO POR UNANIMIDADE.

• Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 033/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapezal/MT., para o exercício financeiro de 2022.

• APROVADO POR UNANIMIDADE.

• Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado. (Com nova Redação)

• APROVADO POR UNANIMIDADE

• Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021, Cria o Selo Municipal “Empresa Amiga dos Animais”.

• APROVADO POR UNANIMIDADE

• Votação em turno único do Projeto de Lei nº 022/2021, que altera o dispositivo da Lei nº 50/1997 com objetivo de facilitar a aquisição da primeira propriedade imobiliária para fins residenciais, por meio da redução da alíquota incidente no ITBI, de modo a fomentar a realização do direito social a moradia.

• APROVADO POR UNANIMIDADE

• Votação em turno único do Projeto de Lei nº 043/2021, que altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários no Município de Sapezal.

• APROVADO POR 07 VOTOS A 02 (VOTO CONTRÁRIO JOILSON E FRANÇO)

• Votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2021, que institui o “Dia Municipal da Ordem Demolay” no Município de Sapezal.

• PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR “VEREADOR MAURO GALVÃO”.

• Votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 020/2021, altera a Lei Municipal nº 1.076/2013 e dá outras providências.

• APROVADO POR UNANIMIDADE

• Votação da Resolução nº 011/2021, que institui Comissão Representativa para o Recesso Parlamentar para o período de 23 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, compostas pelos seguintes membros:

• Presidente: Dra. Zildinei Panta Pereira

• Membros: Ailton Monteiro Dias

• Francisco Erinaldo Cardoso de Melo (Chapadinha)

• APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto aprovado em Regime de Urgência:

• Projeto de Lei nº 044/2021, que altera Leis que disciplinam o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

• Aprovado por 7 votos 01 a pedido do vereador “Antônio Rodrigues"

• Link dos oradores na Tribuna:

• Vereador Joilson Enfermeiro: https://youtu.be/eb7JSb4LvL8

• Vereador Márcio Bonifácio: https://youtu.be/mrzxuI1xfCw

• Vereador Ailton Monteiro: https://youtu.be/z1sy5h15rHw

• Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/7Fm3GdDFwfE

• Vereador Franço Helber: https://youtu.be/IxBR-BYPMUo

Assessoria de Imprensa/CMS

Imagens: Edmar Zorze