Resultado da Trigésima Sessão Ordinária
por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/12/2021 08h57,
última modificação
09/12/2021 08h57
Realizada na segunda-feira 06 de dezembro de 2021
• Indicação nº 087/2021 de autoria do vereador Joilson Assunção, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação ou a construção de um novo prédio para o centro de reabilitação.
• APROVADA POR UNANIMIDADE
• Indicação nº 088/2021 de autoria do vereador Joilson Assunção, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de quebra-molas ou travessia elevada na Avenida Primavera, nas proximidades do residencial da Minas Ferro.
• APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção de Aplausos de autoria do vereador Antônio Rodrigues ao Sr. Wener Santos em razão da sua competente atuação a frente dos trabalhos da MT Participações e Projetos – MT PAR.
• APROVADA POR UNANIMIDADE
• Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 031/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapezal para o período de 2022 a 2025, PPA 2022 – 2025.
• APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 038/2021, que altera o endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Luzia Maggi Scheffer.
• APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 042/2021, que denomina a Praça localizada na Avenida Lions Internacional, do Bairro Água Clara II. “Praça Simão Irineu Tenroller”, em homenagem ao leonismo e ao sócio fundador do Lions Clube de Sapezal.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Sapezal – COPMES.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 032/2021, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal/MT., para o exercício de 2022.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 033/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapezal/MT., para o exercício financeiro de 2022.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado.
• APROVADO POR UNANIMIDADE
• Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021, Cria o Selo Municipal “Empresa Amiga dos Animais”.
* Projetos aprovados em Regime de Urgência
• Projeto de Lei nº 022/2021, que altera o dispositivo da Lei nº 50/1997 com objetivo de facilitar a aquisição da primeira propriedade imobiliária para fins residenciais, por meio da redução da alíquota incidente no ITBI, de modo a fomentar a realização do direito social a moradia.
• Aprovado por unanimidade
• Projeto de Lei nº 043/2021, que altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários no Município de Sapezal.
• Aprovado por unanimidade
• Projeto de Lei Legislativo nº 019/2021, que institui o “Dia Municipal da Ordem Demolay” no Município de Sapezal.
• Aprovado por unanimidade
• Projeto de Lei Legislativo nº 020/2021, altera a Lei Municipal nº 1.076/2013 e dá outras providências.
• Aprovado por unanimidade
• Link dos oradores na Tribuna:
• Vereador Joilson Enfermeiro: https://youtu.be/TvLFUv5R9nk
• Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/LqZ44iO7iO0
Assessoria de Imprensa/CMS
Imagens: Edmar Zorze
