Resumo da Décima Nona Sessão Ordinária de 2022
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (08) a Décima Nona Sessão Ordinária do ano de 2022.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Ordem do dia:
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 017/2022, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008/2022 – Emenda à Lei Orgânica do Município de Sapezal – MT.
PROPOSTA REJEITADA POR 04 VOTOS A 05
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 031/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.053/2013. Criação dos cargos de Médico Radiologista, Técnico Radiologista e Chefe do CAPS, para atender as necessidades do serviço público de saúde pública.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 034/2022, que atualiza o demonstrativo VIII – margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, integrante do anexo de metas fiscais da LDO 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 035/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Sapezal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
-Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 037/2022, que altera a Lei Municipal nº 1.052/2013, com objetivo de adequação dos salários relativos aos cargos de Assessor de Comunicação Social, Diretor de Departamento de RH, Chefe de Departamento de Licitação e de Conselho Tutelar, bem como ampliação de vagas para o cargo de Assessor Especial III, devido a demanda existente no serviço público. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 031/2022, de autoria do vereador Joilson Assunção que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de mão única na Rua da Piaba, próximo as Escolas Municipais Eneli Scapinello e Clarismundo Scheffer.
APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 037/2022, de autoria do vereador Luizinho Motorista que indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a ampliação do número de vagas de período integral nas creches municipais de Sapezal.
APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 038/2022, de autoria dos vereadores Ailton Monteiro e Francisco Erinaldo (Chapadinha) que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um programa para a distribuição de leite para famílias de baixa renda no Município de Sapezal.
APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 039/2022, de autoria do vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de parceria com o Lions Club na realização do Festival de Pesca, buscando benefícios a população sapezalense.
APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 040/2022, de autoria do vereador Joilson Assunção que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o acatamento da Emenda Constitucional 120/2022, na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias.
APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 041/2022, de autoria dos vereadores Ailton Monteiro Dias e Dra Zildinei Panta Pereira que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de praças digitais no Município de Sapezal.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT
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