Resumo da Décima Primeira Sessão Ordinária de 2022

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (09) a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2022.

A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Ordem do dia:

- Votação da Indicação nº 017/2022 de iniciativa dos Dra. Zildinei Panta, Luizinho Motorista e Antônio Rodrigues, que indicam ao chefe do Poder Executivo Municipal a construção de parque infantis e quadras esportivas ao longo da Avenida Primavera. APROVADA POR UNANIMIDADE

 - Votação da Indicação nº 018/2022 de iniciativa do vereador Luizinho Motorista, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um caminhão cavalo mecânico para a Secretária Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. APROVADA POR UNANIMIDADE

 -  Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 que autoriza o Poder Executivo a incluir no texto das Leis sancionadas e promulgadas o nome do vereador autor do Projeto de Lei. O nome do vereador autor deverá ser redigido de forma discreta na lei sancionada, e quando possuir mais de um autor no projeto, o mesmo deverá constar o nome de todos os autores signatários. APROVADO POR UNANIMIDADE

 - Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 010/2022 que dispõe alterar o Artigo 2º da Lei nº 1.059/2013, que autoriza a contratação de pessoal no quadro da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

 - Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre ampliação do número de vagas para os cargos efetivos Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate à Endemias, Farmacêutico/Bioquímico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Médico Clínico Geral, Psicólogo e Técnico de Enfermagem nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal 1.053/2013. APROVADO POR UNANIMIDADE

 - Votação do Projeto de Lei nº 012/2022 que dispõe autorizar o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de cargas de terra, conforme indicação de número 015/2021 de iniciativa do vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha). O projeto tem o intuito de garantir que as famílias de baixa renda e entidades sem fins lucrativos possam usufruir do benefício de doação de cargas de terra. APROVADO POR UNANIMIDADE

Assessoria de Imprensa/CMS

Edmar Zorze

DRT 1944/MT