Resumo da Décima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa
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publicado
15/06/2022 13h15,
última modificação
15/06/2022 13h20
Sessão realizada na ultima segunda-feira (13)
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (13) a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2022.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Ordem do dia:
- Votação em turno único do Projeto de Lei nº 022/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do município de Sapezal. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em turno único do Projeto de Lei nº 023/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 020/2022, que altera a Lei nº 1.054/2013. Por imperativos de necessidade ao serviço público de educação, em especial por ser mais consentânea com a real demanda municipal, necessária se faz a extinção do cargo de "Professor contratado 20 horas", com a correspondente criação do cargo de "Professor contratado -30 horas". APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 021/2022, que altera a Lei nº 1.520/2019. Face o advento da Emenda Constitucional n° 120/2022, em que se estabeleceu o novo piso salarial para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, necessária se faz a aprovação deste projeto de lei, para o fim de adaptar a legislação municipal à nova normativa constitucional. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022, que dispõe sobre a vedação de nomeação, para determinados cargos públicos (em comissão ou confiança) e funções gratificadas, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS – dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal/MT.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação do Projeto de Resolução nº 001/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 026/2022 de autoria do vereador Márcio Jorge Bonifácio e Mauro Antonio Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Municipal Educacional Especializado em atendimento a alunos com déficit de aprendizagem e autistas. APROVADO POR UNANIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT
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