Resumo da Décima Quinta Sessão Ordinária 2023
por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/06/2023 09h40,
última modificação
27/06/2023 09h40
Com grande público, a Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite desta segunda-feira (26) a Décima Quinta Sessão Ordinária de 2023.
O Presidente da Casa vereador Antônio Rodrigues da Silva abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores. Em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023 que denomina Prédio Público a Escola Municipal Situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Scheneider, 1949, Loteamento Jardim Ypê em Sapezal/MT. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 que denomina Prédio Público o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Situado na Rua Piratantã, 649 – Loteamento Cidezal I em Sapezal/MT. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023 que concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense ao Ilustre Cidadão Dr. João Marcos de Paula Alves. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 19/2023, que altera dispositivos da Lei nº 1.439/2018. O presente projeto serve para melhor indenizar a atuação delegada dos policiais militares, em busca de maior segurança a este município. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 20/2023, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento de Interesse Social “Jardim Primavera II”. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 21/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 1.688/2022), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1.662/2022) e Plano Plurianual (Lei Municipal nº 1.617/2021) projeto a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 22/2023 que autoriza o executivo a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, para realização de manutenção. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 23/2023 que autoriza o executivo a transferir recursos financeiros ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual André Antônio Maggi, para realização de manutenção. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 16/2023, que altera a Lei Municipal nº 1.661/2022 que dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 59/2023, de iniciativa do vereador Eliston Guarda, que indica ao executivo que faça algumas construções e reformas na quadra e no parquinho da Escola Jaime Marcelo Schechelli. APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 60/2023, de iniciativa dos vereadores Eliston Guarda, Luizinho Motorista e Mauro Galvão, que indica ao executivo que determine, dentro das possibilidades, a climatização de diversos ginásios de esportes existentes na cidade. APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 61/2023, de iniciativa dos vereadores Luizinho Motorista e Ailton Monteiro, que indica ao executivo a instalação de ar condicionado nos Ônibus Escolares que transportam alunos da Zona Rural. APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 62/2023, de iniciativa do vereador Joilson Assunção, que indica ao executivo que providencie bicicletas elétricas para os Agentes de Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde. APROVADA POR UNANIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT