Resumo da Décima Segunda Sessão Ordinária
por Assessoria de Imprensa
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publicado
25/05/2022 12h04,
última modificação
25/05/2022 12h04
Colaboradores: Edmar Zorze, DRT1944/MT
Sessão realizada segunda-feira, 23 de maio de 2022
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (23) a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2022.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Projetos e indicações aprovados na ordem do dia:
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 010/2022, que altera o Artigo 2º da Lei nº 1.059/2013. A presente alteração é devida a fim de adequar a carga horária dos professores que atuam nas escolas indígenas, uma vez que é garantido por Lei 1/3 (um terço) de hora atividade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 016/2022, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal alterando a Lei Municipal nº 1.053/2013.cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Farmacêutico/Bioquímico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Médico Clinico Geral, Psicólogo e Técnico em Enfermagem.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 012/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de cargas de terra, com intuito de garantir que as famílias de baixa renda e entidades sem fins lucrativos possam usufruir do benefício.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 013/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação imóvel localizado no Município de Sapezal, para a ampliação do Cemitério Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional Ser Imagginal – Instituto Signativo. APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 019/2022, de autoria do vereador Joilson Assunção que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a doação de um terreno para a construção de uma nova delegacia em Sapezal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 020/2022, de autoria dos vereadores Zildinei, Ailton e Francisco Erinaldo que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado um espaço apropriado para as aulas de artes marciais e música.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 021/2022, de autoria do Joilson Assunção que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de arquibancadas no campo de futebol do Bairro do Bosque.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 022/2022, de autoria da vereadora Zildinei Panta que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça a equiparação salarial dos cargos de Assistente Administrativo e Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal do Município de Sapezal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação da Indicação nº 023/2022, de autoria dos vereadores Zildinei Panta e Luizinho Motorista que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de ciclovias, da Avenida Silvestre Bourbon até o final da Avenida 06, no Bairro Jardim Alvorada.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT