Resumo da Nona Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2023

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (24) a Nona Sessão Ordinária de 2023.

O Presidente da Casa, vereador Antônio Rodrigues da Silva abriu a sessão registrando a presença de sete vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Ordem do dia:

- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 10/2023, que Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Sapezal/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS MT. APROVADO POR UNÂNIMIDADE

- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 11/2023, que altera a carga horária do cargo público de zelador. APROVADO POR UNÂNIMIDADE

- Votação em segundo turno do Projeto de nº 009/2023, que dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue. APROVADO POR UNÂNIMIDADE

- Votação em discussão única do Veto Parcial do Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023, O projeto estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no Município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no Município de Sapezal/MT e em tratamento fora do domicílio. VETO MANTIDO POR 5 VOTOS

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 5/2023 – que dispõe sobre alterações na Lei nº 1.613/2021, que dispõe sobre o parcelamento de móvel rural para fins urbanos de sítios de recreio no Município de Sapezal/MT.

APROVADO POR UNÂNIMIDADE

- Votação da Indicação nº 30/2023, indica ao Poder Executivo que determine a concessão de terreno público para a instituição que se dedique ao cuidado de animais abandonados no município de Sapezal/MT.

APROVADA POR UNÂNIMIDADE

- Votação da Indicação nº 42/2023, indica ao Poder Executivo providências para contratação de empresa especializada em serviços de segurança armada e controlador de acesso (porteiro).

APROVADA POR UNÂNIMIDADE

- Votação da Indicação nº 43/2023, indica ao Poder Executivo que determine, na medida do possível, a construção de 02 quadras de areia para a prática de vôlei de areia e beatch tennis, na região central da cidade.

APROVADA POR UNÂNIMIDADE

- Votação da Indicação nº 44/2023, indica ao Poder Executivo providências para mudanças na forma de protesto e negativação de contribuintes inscritos em dívida ativa ou inadimplentes com a Fazenda Pública Municipal.

APROVADA POR UNÂNIMIDADE

- Votação da Indicação nº 45/2023, indica ao Poder Executivo a implantação de parque infantil e Academia da terceira Idade – ATI no Loteamento Santa Felicidade.  

APROVADA POR UNÂNIMIDADE

Assessoria de Imprensa/CMS

Osmar França