Resumo da Segunda Sessão Ordinária de 2023
por Assessoria de Imprensa
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publicado
14/02/2023 10h02,
última modificação
14/02/2023 10h02
Sessão realizada nesta segunda-feira, 13 de fevereiro
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (13) a Segunda Sessão Ordinária de 2023.
O Presidente da Casa vereador Antônio Rodrigues da Silva abriu a sessão registrando a ausência do vereador Márcio Jorge Bonifácio que por motivo de força maior não pôde se fazer presente, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
- Votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023, que denomina prédio público o Complexo Esportivo – “Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana”. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 001/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel ao Estado de Mato Grosso destinada exclusivamente, para a construção da nova sede da Polícia Judiciária Civil/MT no município de Sapezal. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 003/2023, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.035/2013, alterando a data de pagamento da gratificação Natalina. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 005/2023, que altera a Lei nº 1.053/2013. O projeto tem por objetivo conceder aumento salarial aos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para adequação do piso salarial, com objetivo de valorizar a classe e as atividades desempenhadas. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro do Projeto de Lei nº 006/2023, denomina Unidade de Saúde VII localizada no Jardim Alvorada de “Vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo – Chapadinha”. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 007/2023, autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios no ano de 2023. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS – dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal/MT. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios e verba indenizatória do ano de 2023, do Poder Legislativo de Sapezal/MT. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 008/2023, que – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque parcerias junto a autoridades competentes para aquisição de patrulha agrícola mecanizada para a Gleba Cacoré. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 009/2023, que – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica, bem como a iluminação pública de ruas no município de Sapezal. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 010/2023, que – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a manutenção/substituição de lâmpadas de iluminação pública em pontos da Rua da Traíra. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 013/2023 – Indico para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, conceda o aumento de 15%, relacionada ao piso salarial da educação abrangendo professores efetivos e temporários. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT