Resumo da Sétima Sessão Ordinária - 2023
Resumo da Sétima Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2023
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (3) a Sétima Sessão Ordinária de 2023.
O Presidente da Casa vereador Antônio Rodrigues da Silva abriu a sessão registrando a presença de oito vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Ordem do dia:
- Votação em turno único do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que altera a Lei Complementar nº 002 de 21 de janeiro de 2013. O projeto busca dar nova redação ao inciso XIII do anexo II que trata dos USOS ESPECIAIS, além de incluir a definição do que entende-se por CASAS DE FESTAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de nº 012/2022, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Cidezal VIII”, com a devida observância na legislação Federal, Estadual e Municipal vigente, a fim de ampliar e disponibilizar, com qualidade e salubridade, lotes urbanos residenciais para habitação aos munícipes. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação do Projeto de Resolução nº 5/2023, da Câmara Municipal de Sapezal, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal, a Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto pela Constituição Federal. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 28/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie um Programa de Reforma de Casas e utilize recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habilitação do Estado de Mato Grosso-FETHAB, advindo da Lei Estadual nº 7263/2000 com fins de reforma, ampliação e melhoria de casa com interesse social. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 29/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a inclusão das práticas integrativas e complementares magnéticas ao rol das práticas integrativas ofertadas pelo SUS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 36/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências visando a construção de um estacionamento em frente a Creche Municipal Raquel Mochi Sant’ Ana Cardoso. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 37/2023, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a cobertura da piscina semiolímpica localizada no Complexo Franço Helber Ansalmo Santana. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Osmar França