Resumo da Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa
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publicado
06/09/2022 09h30,
última modificação
06/09/2022 09h31
Sessão realizada na segunda-feira 05 de setembro de 2022
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (05) a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2022.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Ordem do dia:
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 030/2022 que estabelece o valor mínimo para a realização de cobrança judicial de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal de Sapezal. APROVADO POR UNAMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 032/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU. APROVADO POR UNAMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 033/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal – SIMS. APROVADO POR UNAMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 038/2022 que prorroga o prazo estabelecido no art. 40 da Lei Municipal nº 1.555/2020. A prorrogação proposta se mostra necessária, pois o prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, estabelecido pela Lei nº 1.555/2020, está próximo de se exaurir, e é irrefutável que as adequações impostas pela referida lei acarretarão um certo dispêndio para os munícipes. APROVADO POR UNAMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022, que dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais ou a serviço da administração com o Brasão do Município. APROVADO POR UNAMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022, que institui a Semana da Família na Escola, no Âmbito do Município de Sapezal/MT. APROVADO POR UNAMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022, que altera dispositivos no Anexo III do Código de Obras do Município de Sapezal/MT – Lei Complementar nº 10 de 21 de janeiro de 2013. Referente ao número de vaga de estacionamento para automóvel. APROVADO POR UNAMIDADE
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 036/2022, dispõe sobre a gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Sapezal, em razão de alguns ajustes para melhoria da qualidade de ensino, visando uma equipe destora qualificada, bem como, visando adequação da referida Lei de gestão democrática com a Lei do Novo FUNDEB, Lei nº 14.113/2020.
(APROVADO POR UNAMIDADE O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO Nº 036/2022, A PEDIDO DO VEREADOR CHAPADINHA)
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT