Telecomunicação tecnologia 5G de Internet Móvel
por Assessoria de Imprensa
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publicado
02/08/2022 13h40,
última modificação
02/08/2022 13h38
Indicação de iniciativa do vereador Mauro Galvão
Câmara aprova a indicação nº 032/2022 de iniciativa do vereador Mauro Galvão, o parlamentar sugere a realização de estudos para a preparação do Município de Sapezal para receber a Tecnologia 5G de Internet Móvel.
“É essencial que a legislação relacionada às antenas seja uniformizada, especialmente pelo fato de a tecnologia 5G demandar uma densidade muito maior de antenas por quilômetro quadrado em relação às tecnologias anteriores. A Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) foi criada com o intuito de harmonizar os procedimentos para licenciamento e uso, e ocupação do solo por meio do estabelecimento de diretrizes e regras a serem observadas pelos municípios para o tratamento das infraestruturas de suporte”, trecho da justificativa.
“Vale destacar que o Edital do 5G permite que as operadoras priorizem cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal, de modo que os estados e municípios que tiverem suas legislações alinhadas à legislação federal estarão mais propensos a receberem investimentos em infraestrutura de telecomunicações”, aponta o parlamentar.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT
Layout: Osmar França