Vereador Propõe Implantação do Regime Próprio de Previdência Social no Município de Sapezal
por Assessoria de Imprensa
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publicado
16/11/2023 11h01,
última modificação
16/11/2023 11h01
Indicação de iniciativa do vereador Ronaldo de Oliveira
Foi aprovada em sessão ordinária por seis votos a dois nesta segunda-feira (13), a indicação nº 102/2023 de iniciativa do vereador Ronaldo de Oliveira. O parlamentar propõe a implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) destinados aos servidores públicos do município.
De acordo com a matéria, a partir da edição da Constituição Federal de 1988 e suas repetidas alterações de ajuste, verifica-se uma série de inovações ao esboçar as aposentadorias dos servidores públicos e pensão para os dependentes destes, sendo um sistema bastante interessante, fundado em princípios atuariais e econômicos no sentido de assegurar o equilíbrio e proteção à família através de um Regime Próprio de Previdência Social.
Vale ressaltar que esta indicação não acontece de forma empírica e decorrente apenas da vontade do governante e, tampouco, configura uma aventura tresloucada, eis que somente após um profundo e acurado estudo de viabilidade da implantação do Regime Próprio de Previdência é que a decisão poderá ser adotada (justifica o vereador).
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT