Vereador sugere adoção de políticas públicas para doação de terrenos destinados a habitações populares
por Assessoria de Imprensa - Edmar Zorze DRT1944/MT Diretor de Comunicação Social
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publicado
15/10/2024 13h48,
última modificação
15/10/2024 13h48
A medida busca enfrentar o déficit habitacional no município.
Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (14), foi aprovada a indicação nª 52/2024 de iniciativa do Presidente da Casa Antônio Rodrigues, que visa a adoção de políticas públicas voltadas à doação de terrenos municipais para a construção de habitações populares. A medida, que busca enfrentar o déficit habitacional no município, foi amplamente debatida e teve aprovação unânime.
O vereador Antônio Rodrigues, autor da proposta, ressaltou a importância de políticas eficazes para atender a população que luta pelo direito à moradia. "Nosso município vem crescendo rapidamente, e junto com esse crescimento vem o aumento da demanda por moradia. Essa indicação é um passo fundamental para possibilitar que mais famílias realizem o sonho da casa própria", destacou Rodrigues.
Para garantir o uso adequado do terreno doado, a sugestão é que conste na proposta a ser encaminhada a esta Casa, a obrigatoriedade de finalização da construção no prazo de até dois anos, prorrogável em casos devidamente justificados em que se comprove que o atraso não decorreu por culpa do beneficiário.
A proposta tem como objetivo central promover a inclusão social, melhorar a qualidade de vida dos moradores e ajudar a reduzir o déficit habitacional que atinge muitas cidades do país.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT