Vereadores participam de Audiência Pública
por Assessoria de Imprensa
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publicado
25/05/2022 12h13,
última modificação
25/05/2022 12h13
Colaboradores: Edmar Zorze, DRT1944/MT
Apresentação das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022
A Prefeitura Municipal de Sapezal através da Secretaria de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira (24) no Plenário da Câmara Municipal Audiência Pública perante a Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo.
A audiência foi conduzida pela Secretária de Finanças e Orçamento Sra. Daniani Vitorino da Silva Lima, e teve como finalidade de apresentar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022.
Na oportunidade o Secretário Municipal de Saúde Ralph Neves Lima, também apresentou os dados da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2.022, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município.
Essas metas são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar de nº 201/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Estiveram presentes os componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Presidente: Joilson Assunção; Relator: Francisco Erinaldo (Chapadinha) e Membro: Márcio Bonifácio; Vice-prefeito Claudio Scariote, Secretários e Servidores Municipais, além dos vereadores Dra. Zildinei Panta, Luizinho Motorista, Ailton Monteiro e Mauro Galvão.
“Vale ressaltar a importância da participação e o envolvimento de toda a população em relação às atividades que o município executa em prol da melhoria e da qualidade de vida do cidadão”. “Trata-se de um assunto de extrema importância para o desenvolvimento do nosso município, em que o objetivo principal é promover a discussão entre os poderes Executivos e Legislativos, bem como com nossos munícipes, dando ampla transparência aos atos da administração, uma das principais metas da Lei Fiscal”.
Assessoria de Imprensa/CMS
Fotos: Edmar Zorze
DRT Nº 1944/MT
Layout: Osmar França