Câmara realiza Vigésima Sessão Ordinária de 2021

por Assessoria de Imprensa — publicado 24/08/2021 10h30, última modificação 24/08/2021 10h37 Foto: Edmar Zorze
A sessão ocorreu na noite desta segunda-feira 23 de agosto
Câmara realiza Vigésima Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (23) a Vigésima Sessão Ordinária do ano de 2021.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Ailton Monteiro Dias fez Leitura Ofício nº 031/2021 – SAP, recebido do Secretário de Administração e Planejamento Sr. Laércio Araújo Souza Neto; Ofício nº 008/DC/2021, recebido do Departamento de Contabilidade do Poder Legislativo, bem como a
Leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis abaixo:
- Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da criação de dotações para restruturação/remodelação dos Ecopontos existentes no Município de Sapezal.
- Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a implantar o SAES – Sistema de Avaliação Educacional de Sapezal das Unidades Escolares do Ensino Fundamental.
- Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Bônus de Desempenho Educacional – BDB para professores alfabetizadores, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação de Sapezal.
- Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 002/2021, altera a Lei Complementar Municipal nº 016/2016, aplicando as disposições do artigo 47 da Lei Complementar Federal nº 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regional no limite de até 10%.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
Segue link dos oradores:
Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/10muO_i_R1Y
Vereador Chapadinha: https://youtu.be/9IzQ_XSc2DQ
Vereador Márcio Bonifácio: https://youtu.be/rksqlzwy240
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Leitura e votação da Indicação nº 065/2021 de autoria dos vereadores Zildinei, Ailton, Luizinho e Mauro Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo, criar um Programa de Transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental no Município de Sapezal.
- Leitura e votação da Indicação nº 066/2021 de autoria dos vereadores Zildinei, Ailton, Luizinho e Mauro Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo, criar uma Política Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional no Município de Sapezal.
- Leitura e votação da Indicação nº 067/2021 de autoria dos vereadores Zildinei, Ailton, Luizinho e Mauro Galvão, indicação para que o chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação promovam o Programa Alfabetiza MT, e a Inclusão Digital beneficiando alunos e a comunidade Escolar no Município de Sapezal.
- Votação em turno único Projeto de Lei Legislativo nº 014/2021, que altera a Lei Municipal nº1.340/2017 que disciplina a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Sapezal.
- Votação em turno único do Projeto de Resolução nº 009/2021, que estabelece os requisitos para o procedimento da verba indenizatória na Câmara Municipal de Sapezal – MT.
- Votação em turno único do Projeto de Resolução nº 010/2021, que estabelece requisitos para concessão do Teletrabalho na Câmara Municipal de Sapezal – MT.
Nas ponderações os vereadores Antônio Rodrigues, Chapadinha, Joilson, Ailton e Zildinei fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa
Foto/Edmar Zorze