LEIS ANO 2008

LEI Nº 724/2008

por Edmar Zorze — última modificação 09/07/2020 10h02

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PDF document icon LEI-724-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-2.060.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 119 KB (122667 bytes)

LEI Nº 725/2008

por Edmar Zorze — última modificação 09/07/2020 10h06

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PDF document icon LEI-725-2008-DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº215-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 198 KB (202901 bytes)

LEI Nº 726/2008

por Edmar Zorze — última modificação 09/07/2020 10h08

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PDF document icon LEI-726-2008-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº213-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 143 KB (147000 bytes)

LEI Nº 727/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h35

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PDF document icon LEI-727-2008-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216 DE 23 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 178 KB (182315 bytes)

LEI Nº 728/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h35

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PDF document icon LEI-728-2008-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº645-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 145 KB (149451 bytes)

LEI Nº 729/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h36

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PDF document icon LEI-729-2008-AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA ETENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, .pdf — Documento PDF, 159 KB (163360 bytes)

LEI Nº 730/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h37

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PDF document icon LEI-730-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO EDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO.pdf — Documento PDF, 150 KB (154525 bytes)

LEI Nº 731/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h37

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PDF document icon LEI-731-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO .pdf — Documento PDF, 150 KB (153731 bytes)

LEI Nº 732/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h38

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PDF document icon LEI-732-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$-171.624,23.pdf — Documento PDF, 151 KB (155532 bytes)

LEI Nº 733/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h38

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PDF document icon LEI-733-2008-ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 150 KB (154382 bytes)

LEI Nº 734/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h39

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PDF document icon LEI-734-2008-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DA DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 156 KB (160750 bytes)

LEI Nº 735/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h46

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PDF document icon LEI-735-2008-DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf — Documento PDF, 205 KB (210166 bytes)

LEI Nº 736/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h47

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PDF document icon LEI-736-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE .pdf — Documento PDF, 150 KB (153634 bytes)

LEI Nº 737/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h47

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PDF document icon LEI-737-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECERSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 178 KB (182546 bytes)

LEI Nº 738/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h48

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PDF document icon LEI-738-2008-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 175 KB (179299 bytes)

LEI Nº 739/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h49

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PDF document icon LEI-739-2008-CRIA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 149 KB (152644 bytes)

LEI Nº 740/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h49

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PDF document icon LEI-740-2008-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº721 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 167 KB (171738 bytes)

LEI Nº 741/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h50

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PDF document icon LEI-741-2008-AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 161 KB (165230 bytes)

LEI Nº 742/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h50

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PDF document icon LEI-742-2008-CONCEDE ABONO SALARIAL POR TRABALHO EXTRAORDINÁRIO À SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 152 KB (155841 bytes)

LEI Nº 743/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h51

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PDF document icon LEI-743-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 150 KB (153990 bytes)

LEI Nº 744/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h52

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PDF document icon LEI-744-2008-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CIVIL DE MELHORIAS NO LAR PORTAL DO FUTURO, NESTA CIDADE DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 157 KB (161784 bytes)

LEI Nº 745/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h52

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PDF document icon LEI-745-2008-CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ARIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 150 KB (154312 bytes)

LEI Nº 746/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 11h55

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PDF document icon LEI-746-2008-FICA AUTORIZADO O MINICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO 1º CAMPORÍ DA 5º MACRO REGIÃO, .pdf — Documento PDF, 147 KB (151280 bytes)

LEI Nº 747/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h00

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PDF document icon LEI-747-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE .pdf — Documento PDF, 151 KB (154947 bytes)

LEI Nº 748/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h01

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PDF document icon LEI-748-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE DECRETO, PRORROGAR O VENCIMENTO DO IPTU-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 146 KB (149737 bytes)

LEI Nº 749/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h02

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PDF document icon LEI-749-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDECAÇÃO E CAPACITAÇÃO-CEPEC, E DÁ .pdf — Documento PDF, 178 KB (182537 bytes)

LEI Nº 750/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h02

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PDF document icon LEI-750-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO EDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-36.500,00.pdf — Documento PDF, 150 KB (154324 bytes)

LEI Nº 751/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h04

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PDF document icon LEI-751-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.420.000,00.pdf — Documento PDF, 158 KB (162513 bytes)

LEI Nº 752/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h05

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PDF document icon LEI-752-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO VALOR DE .pdf — Documento PDF, 126 KB (129602 bytes)

LEI Nº 753/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h05

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PDF document icon LEI-753-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 148 KB (152509 bytes)

LEI Nº 754/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h06

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PDF document icon LEI-754-2008-ALTERAR O INCISO I DO §1º DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, ALTERA PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE JUNHO DE 2006, .pdf — Documento PDF, 161 KB (165416 bytes)

LEI Nº 755/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h06

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PDF document icon LEI-755-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DE 1º E 2º GRAU, 19 DE SETEMBRO .pdf — Documento PDF, 216 KB (221695 bytes)

LEI Nº 756/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h08

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PDF document icon LEI-756-2008-FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE MT, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SECITEC, .pdf — Documento PDF, 170 KB (174841 bytes)

LEI Nº 757/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h09

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PDF document icon LEI-757-2008-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO FEDERAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA-CEFET-MT, E A FUNDAÇÃO VEMSER, COM INTERVENIÊNCIA DA .pdf — Documento PDF, 212 KB (217745 bytes)

LEI Nº 758/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h09

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PDF document icon LEI-758-2008-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº675-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 144 KB (148059 bytes)

LEI Nº 759/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h10

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PDF document icon LEI-759-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NA .pdf — Documento PDF, 153 KB (156968 bytes)

LEI Nº 760/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h10

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PDF document icon LEI-760-2008-AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MT, ATRAVÉS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA .pdf — Documento PDF, 184 KB (188746 bytes)

LEI Nº 761/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h11

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PDF document icon LEI-761-2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, PÁRA EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 3.52 MB (3693529 bytes)

LEI Nº 762/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h11

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PDF document icon LEI-762-2008-ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 148 KB (152014 bytes)

LEI Nº 763/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h12

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PDF document icon LEI-763-2008-AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS .pdf — Documento PDF, 151 KB (155143 bytes)

LEI Nº 764/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h13

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PDF document icon LEI-764-2008-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA O LYONS CLUB DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DO 8º. FESTIVAL DE PESCA E UMA ETAPA DO 5º. CAMPEONATO .pdf — Documento PDF, 145 KB (148936 bytes)

LEI Nº 765/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h14

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PDF document icon LEI-765-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 150 KB (153895 bytes)

LEI Nº 766/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h18

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PDF document icon LEI-766-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO LIONS CLUB DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 147 KB (150558 bytes)

LEI Nº 767/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h19

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PDF document icon LEI-767-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 147 KB (150906 bytes)

LEI Nº 768/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h21

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PDF document icon LEI-768-2008-REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 171 KB (175179 bytes)

LEI Nº 769/2008

por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2020 12h21

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PDF document icon LEI-769-2008-CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL -FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. .pdf — Documento PDF, 160 KB (164363 bytes)

LEI Nº 770/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 09h54

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PDF document icon LEI-770-2008-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 127 KB (130889 bytes)

LEI Nº 771/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 09h56

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PDF document icon LEI-771-2008-FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 149 KB (152739 bytes)

LEI Nº 772/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 09h56

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PDF document icon LEI-772-2008-FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 147 KB (151085 bytes)

LEI Nº 773/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 09h59

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PDF document icon LEI-773-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-2.288.248,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 174 KB (178942 bytes)

LEI Nº 774/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h00

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PDF document icon LEI-774-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALOR DE .pdf — Documento PDF, 151 KB (154936 bytes)

LEI Nº 775/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h01

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PDF document icon LEI-775-2008-ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 145 KB (148862 bytes)

LEI Nº 776/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h01

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PDF document icon LEI-776-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO WAYMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 155 KB (159612 bytes)

LEI Nº 777/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h03

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PDF document icon LEI-777-2008-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº225-2001, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS .pdf — Documento PDF, 144 KB (148075 bytes)

LEI Nº 778/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h04

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PDF document icon LEI-778-2008-ESTIMA A RECEITA E FEXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 139 KB (143139 bytes)

LEI Nº 779/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h05

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PDF document icon LEI-779-2008-DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-ANEXO III- E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREAS.pdf — Documento PDF, 148 KB (152499 bytes)

LEI Nº 780/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h06

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PDF document icon LEI-780-2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 155 KB (159569 bytes)

LEI Nº 781/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h07

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PDF document icon LEI-781-2008-DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGOS ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº215-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 146 KB (149833 bytes)

LEI Nº 782/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h07

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PDF document icon LEI-782-2008-DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 166 KB (170576 bytes)

LEI Nº 783/2008

por Edmar Zorze — última modificação 12/08/2020 10h08

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PDF document icon LEI-783-2008-ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº556 DE 21 DE DEZENBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 143 KB (147434 bytes)