Projeto de Lei do Executivo 2022

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Projeto de Lei nº 001/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h01

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual “Secretaria de Assistência Social e Cidadania” para “Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania”,

Projeto de Lei nº 002/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 26/01/2022 10h24

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências. Art. 1º Fica ampliado o números de vagas do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto de Lei nº 003/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h51

ALTERA A LEI N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. objetiva-se conceder o direito ao “Adicional por Pernoite” aos servidores públicos que, no exercício de suas atribuições, necessitam pernoitar na Zona Rural do Município de Sapezal, destinando-se a verba a indenizar os gastos que o servidor tenha que despender com o deslocamento.

Projeto de Lei nº 004/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h55

AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 005/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h02

DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto visa “congelar” o valor da Taxa de Coleta de Lixo no ano de 2022, de modo que o cálculo seja realizado de acordo com o valor da Unidade de Referência Fiscal (URS) vigente no de 2021, reduzindo-se os encargos financeiros sobre a população de Sapezal, já afetada pelos efeitos da pandemia vivenciada mundialmente.

Projeto de Lei nº 006/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h00

ALTERA A LEI N° 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa assegurar que os professores contratados para a jornada de 20 (vinte) horas gozem, proporcionalmente, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que corresponde a R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), consoante a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB.

Projeto de Lei nº 007/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h09

APROVA ALTERAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL EL SHADAI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 008/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h13

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 009/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h26

ALTERA A LEI N° 848/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 010/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h29

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 011/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h32

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 013/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h40

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 014/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h43

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 015/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h46

INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA-SE AS LEIS N.º 146/2000, N.º 323/2003, N.º 1.303/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n º 016/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h49

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 017/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h57

Dispõe sobre a reformulção dos conselhos municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h34

Institui Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sapezal/MT

Projeto de Lei nº 019/2022 — por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 08/06/2022 12h03

AUTORIZA EXECUTIVO CHEFE DO MUNICIPAL PODER DE SAPEZAL/MT A ALIENAR, EM FAVOR DE EMPRESA VENCEDORA EM CERTAME PÚBLICO, IMÓVEL COM ÁREA DE 15 HECTARES, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL CASA VERDE E AMARELA - REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 020/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10

Altera a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 021/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h08

Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 022/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROTADORES CRÔNICA EM DE DOENÇA TRATAMENTO RENAL POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº 023/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADICIONAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h15

Emenda a Lei Orgânica do Muncípio de Sapezal e dá outras providências

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h17

Emenda à Lei Orgânica do Município de Sapezal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 024/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/06/2022 19h53

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.364/2017 que institui o regime de sobreaviso nos serviço médico do setor de saúde pública do Município de Sapezal.

Projeto de Lei nº 025/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h03

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel e dá outras providências

Projeto de Lei nº 026/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h13

Dispõe sobre alienação de Lotes Rurais localizado na "Gleba Cacoré", município de Sapezal-MT.

Projeto de Lei nº 027/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área pública e dá outras providências

Projeto de Lei nº 028/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/07/2022 09h00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR PROJETO: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, BEM COMO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2022 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 030/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h18

Estabelece valor mínimo para realização de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública municipal de Sapezal/MT

Projeto de Lei nº 031/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h26

Altera a Lei Municipal nº 1.053/2013 - criação dos cargos de Médico Radiologista; Técnico Radiologista e Chefe de CAPS

Projeto de Lei Nº 032/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h46

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU

Projeto de Lei nº 033/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h48

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal - SIMS

Projeto de Lei nº 034/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h52

Autoriza o Demonstrativo VIII - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, integrante do anexo de metas fiscais da LDO 2022, aprovado através da lei municipal nº 1.620/2021.

Projeto de Lei nº 035/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h55

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajustes aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - com percentual de 5%

Projeto de Lei nº 036/2022 — por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 05/08/2022 08h57

Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Sapezal

Projeto de Lei nº 037/2022 — por Autoria Poder Executivo Munciipal — última modificação 05/08/2022 09h23

Autera a Lei Municipal nº 1.052/2013 - adequação dos salários relativos aos cargos de Assessor de Comunicação Social; Diretor de Departamento de RH; Chefe de Departamento de Licitação e de Conselho Tutelr, bem como ampliação de vagas para o cargo de Assessor Especial III.

Projeto de Lei nº 038/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 18/08/2022 08h04

Prorroga o prazo estabelecido no Art. 40 da Lei Municipal nº 1.555/2020, por 180 dias.

Projeto de Lei nº 039/2022 - Substituido pelo Projeto de Lei nº 043/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h22

O referido Projeto de Lei de nº 039/2022, foi substituido pelo Projeto de Lei nº 043/2022

Projeto de Lei 040 /2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50

Institui o Bolsa Atleta Sapezalense

Projeto de Lei 041/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h51

Altera a Lei nº 1.053/2013 - concede aumento salarial aos Porfissionais Técnicos em Enfermagem com objetivo de valorizar a classe.

Projeto de Lei 042/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50

Altera a Lei Municipal nº 1035/2013 - alteração ora proposta busca opotunizar a concessão de licença prevista no art. 117 do Estatuto, para um membro da Diretoria eleita do Sindicato.

Projeto de Lei nº 043/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 13h53

ALTERA LEI Nº 1606/2021 - INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL,

Projeto de Lei nº 044/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 13h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.

Projeto de Lei nº 045/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h31

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal/MT, para o exercício financeiro de 2023 - LOA 2023", em cumprimento ao dispositivo no art. 77, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei nº 047/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 09/11/2022 14h57

Institui a Bolsa Universitária no Município de Sapezal/MT.

Projeto de Lei nº 048/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h00

Altera a Lei Minicipal nº 1.035/2013, no tocante a Artigo regulamentador do Sistema de Compensação de horas e dá outras providências

Porjeto de Lei nº 049/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 28/11/2022 09h02

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Projeto de Lei nº 050/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h04

Retifica a Lei Complementar nº 001/2012, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 051/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h31

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Nova Jerusalém", e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/2022 — por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h34

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Vida Nova", e dá outras providências.