Projeto de Lei do Executivo 2020

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PROJETO DE LEI Nº 058/2019 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h01

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL`ALBA SCARIOTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL - PRODES-INDÚSTRIA, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LEI 1.132/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 04/02/2020 13h59

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTE DOS CARGOS DE PROFESSOR ESPECIAL I E PROFESSOR GRADUADO 30 HORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h49

ALTERA A LEI Nº 1052/2013 - FICA CRIADO O CARGO DE “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO” (DAS 5), COM 01 (UMA) VAGA, CUJA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PASSA A INTEGRAR O ANEXO XI DA LEI Nº 1052/2013.

PROJETO DE LEI Nº 004/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h50

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), N° 1.500/2019 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2020) E Nº 1.525/2019 (NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS), CRIANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 005/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h54

ALTERA O ART. 111 DA LEI Nº 1.035/2013 - O SERVIDOR PÚBLICO TERÁ DIREITO À LICENÇA REMUNERADA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA EXIGIR O SEU AFASTAMENTO, COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE, ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA SEGUINTE AO DO PLEITO.

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h56

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXPEDIR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM PARANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 007/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h10

“Institui o regime de sobreaviso relativamente aos motoristas de ambulâncias e técnicos em enfermagem"

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 — por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h00

Dispõe acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a título de Revisão Geral Anual dos salários.

PROJETO DE LEI Nº 009/2020 — por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 30/04/2020 09h48

Ratifica Protocolo de Intenções do Consorcio Ambiental do Chapadão dos Parecis – COAMPA

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 — por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 30/04/2020 09h47

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 — por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 12/05/2020 13h01

Art. 1º Fica ratificado o Termo de Permuta de Imóveis n.º 001/2010, autorizado pela Lei Municipal n.º 497/2005, firmado entre o Município de Sapezal-MT e a empresa Cidezal Agrícola Ltda.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 — por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h01

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1053/2013. Fica assegurada a promoção horizontal na carreira tendo por parâmetro a qualificação e/ou habilitação profissional inicialmente exigida aos cargos de Auxiliar de Consultório Odontológico/Dentário, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Enfermagem.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h04

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir projeto/atividade na Lei Municipal nº 1.385/2017 (plano plurianual para o quadriênio 2018/2021), no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal n° 1.500/2019 (LDO 2020) e no quadro de detalhamento das despesas presente na Lei Municipal nº 1.525/2019 (LOA 2020), criando crédito especial no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h08

Art. 1º Fica alterado trecho da Lei Complementar n° 01/2012, correspondente aos textos dos artigos 55 ao 71.

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h38

Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Irene e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h39

Institui o regime de sobreaviso relativamente aos bioquímicos, enfermeiros, técnicos de laboratórios e auxiliares de laboratório e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h40

Dispõe sobre a aprovação do loteamento de interesse social “jardim primavera” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 08/07/2020 09h57

Art. 2º Fica aberto no orçamento do município um crédito especial no valor de R$ 2.042.946,30, a fim de cobrir despesas relacionadas às Ações de enfrentamento à COVID-19. Para atender as seguintes dotações: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO DE LEI Nº 019/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h13

Altera a Lei Municipal nº 050 de 27 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h15

Autoriza o Município a Outorgar Concessão para a Exploração dos Serviços de Administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h17

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Município de Sapezal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 17/08/2020 12h58

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 023/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/09/2020 12h49

Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º, incisos III e IV, da Lei 905/2010 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/09/2020 12h52

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapezal/MT, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2020 — por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/09/2020 12h16

ALTERA A LEI Nº 1052/2013, ALTERA A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BORRACHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNCIPAL — última modificação 29/09/2020 12h25

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI - QUE TEM COMOFINALIDADE DE PROPORCIONAR OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DIRIGIDOS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 027/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 28/10/2020 11h52

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 28/10/2020 11h53

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2020 — por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/11/2020 14h45

ALTERA O ART. 5° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.