Projeto de Lei do Executivo 2021

Projeto de Lei nº 001/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 09h59

“AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Obs: (PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO)

PDF document icon PL 001 - Aumenta quantidade de vagas - enfermeiro - técnico - 1053.pdf — Documento PDF, 192 KB (197470 bytes)

Projeto de Lei nº 002/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h38

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 002 - REFIS - 2021.pdf — Documento PDF, 259 KB (265545 bytes)

Projeto de Lei nº 003/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 12h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 003 - REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (1).pdf — Documento PDF, 276 KB (282779 bytes)

Projeto de Lei nº 004/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h40

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO IPES - INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO SIMONTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 004 - DOAÇÃO ÁREA IPES.pdf — Documento PDF, 84 KB (86954 bytes)

Projeto de Lei nº 005/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 13h53

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES SEM ÔNUS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon PL 005 - autoriza recebimento de doações.pdf — Documento PDF, 130 KB (133639 bytes)

Projeto de Lei nº 006/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h41

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO INSTITUTO PRESBITERIANO DE ED ASHBELL G SIMONTON – IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 006 - DOAÇÃO IPES.pdf — Documento PDF, 201 KB (206639 bytes)

Projeto de Lei nº 007/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2021 08h35

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 007 - cria conselho municipal de promoção da igualdade racial (1).pdf — Documento PDF, 174 KB (178411 bytes)

Projeto de Lei nº 008/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h35

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 008 - lei de criacao conselho de acompanhamento de controle social FUNDEB.pdf — Documento PDF, 132 KB (135310 bytes)

Projeto de Lei nº 009/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h44

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

PDF document icon PL 009 - aquisição de vacinas.pdf — Documento PDF, 232 KB (237871 bytes)

Projeto de Lei nº 010/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h45

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon PL 010 - altera Lei 50-97.pdf — Documento PDF, 134 KB (138034 bytes)

Projeto de Lei nº 011/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h41

ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1.541/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 011 - altera Lei 1541-2021.pdf — Documento PDF, 123 KB (125974 bytes)

Projeto de Lei nº 012/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h42

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 82/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 012 - altera Lei 82-98.pdf — Documento PDF, 111 KB (114097 bytes)

Projeto de Lei nº 013/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

PDF document icon PL 013 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf — Documento PDF, 164 KB (168504 bytes)

Projeto de Lei nº 014/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 04/05/2021 10h51

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1439/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 014 - altera Lei 1439-2018.pdf — Documento PDF, 107 KB (109878 bytes)

Projeto de Lei nº 015/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/05/2021 08h17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 015 - Projeto de Lei Alteração PPA Obra Centro de Especialidades 04.2021.pdf — Documento PDF, 149 KB (152670 bytes)

Projeto de Lei nº 017/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/05/2021 09h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 017 - desapropriação PROJETO HABITACIONAL.pdf — Documento PDF, 96 KB (98401 bytes)

Projeto de Lei nº 018/2021

por Autoria Poder executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h44

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL. (construção de unidade escolar – Escola Municipal Franciosi.)

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 018-2021.pdf — Documento PDF, 114 KB (117170 bytes)

Projeto de Lei nº 019/2021

por Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEIS. (continuidade da Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider)

PDF document icon PL 019 - DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE VIA - O PARANÁ.pdf — Documento PDF, 174 KB (178996 bytes)

Projeto de Lei nº 020/2021

por Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h41

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. (implantação de academia de ginástica em espaço público)

PDF document icon PL 020 - DOAÇÃO academia - ROTARY.pdf — Documento PDF, 177 KB (182180 bytes)

Projeto de Lei nº 021/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h46

AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2021. (conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal)

PDF document icon PL 021 - RGA.pdf — Documento PDF, 228 KB (234009 bytes)

Projeto de Lei nº 022/2021

por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h34

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 022-2021.pdf — Documento PDF, 179 KB (184008 bytes)

Projeto de Lei nº 023/2021

por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h42

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DOAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA"

PDF document icon PL 023 - DOAÇÃO DE HORA MÁQUINA.pdf — Documento PDF, 160 KB (164796 bytes)

Projeto de Lei nº 024/2021

por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 024 - Convênio Instituto Lions da Visão.pdf — Documento PDF, 333 KB (341950 bytes)

Projeto de Lei nº 025/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h35

AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 025 - RGA - subsídio - ok.pdf — Documento PDF, 240 KB (246392 bytes)

Projeto de Lei nº 026/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 12/08/2021 12h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, PARA GARANTIR O REPASSE DE RATEIO AO CONSÓRCIO AMBIENTAL CHAPADÃO DO PARECIS – COAMPA, ALTERANDO AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 026 - ABERTURA PROJETO ATIVIDADE RATEIO PARA COAMPA.pdf — Documento PDF, 161 KB (165736 bytes)

Projeto de Lei nº 027/2021

por Edmar Zorze — última modificação 24/08/2021 13h27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: REESTRUTURAÇÃO/REMODELAÇÃO DOS ECOPONTOS, E ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 027.2021 ABERTURA PROJETO ATIVIDADE ECOPONTOS.pdf — Documento PDF, 157 KB (161265 bytes)

Projeto de Lei nº 028/2021

por Edmar Zorze — última modificação 24/08/2021 13h29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SAES – SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE SAPEZAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PDF document icon PL 028 - implantação SAES.pdf — Documento PDF, 201 KB (206780 bytes)

Projeto de Lei nº 029/2021

por Edmar Zorze — última modificação 24/08/2021 13h30

INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – BDE PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 029 - bonus de desempenho educacional.pdf — Documento PDF, 161 KB (165286 bytes)

Projeto de Lei nº 030/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h36

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.576/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 030 - altera ei do refis 1576-2021.pdf — Documento PDF, 182 KB (187237 bytes)

Projeto de Lei nº 031/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h37

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, PPA 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 031- PPA 2022-2025 alterado.pdf — Documento PDF, 142 KB (145535 bytes)

Projeto de Lei nº 032/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h39

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 032 - LDO 2022.pdf — Documento PDF, 329 KB (337190 bytes)

Projeto de Lei nº 033/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h41

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 033 - LOA 2022.pdf — Documento PDF, 377 KB (386361 bytes)

Projeto de Lei nº 034/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h42

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.523/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 034 - altera lei 1523 (1).pdf — Documento PDF, 197 KB (201887 bytes)

Projeto de Lei nº 035/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h43

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 035 - Denomina a praça.pdf — Documento PDF, 229 KB (235389 bytes)

Projeto de Lei nº 036/2021

por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h41

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.131/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 036-2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.131-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 171 KB (175624 bytes)

Projeto de Lei nº 037/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h49

DENOMINA PONTE MISTA SOB O RIO SAPEZAL LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL SZL-07 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 037 - Denomina ponte mista camilo felipi.pdf — Documento PDF, 197 KB (202349 bytes)

Projeto de Lei nº 038/2021

por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h51

ALTERA ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 038 - altera endreço creche luzia.pdf — Documento PDF, 199 KB (203886 bytes)

Projeto de Lei nº 039/2021

por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h45

REVOGA A LEI Nº 1.399/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 039-2021 REVOGA A LEI Nº 1.399-2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 142 KB (145680 bytes)

Projeto de Lei nº 040/2021

por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h53

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER SAPEZAL

PDF document icon PL 040-2021 UBER.pdf — Documento PDF, 273 KB (279656 bytes)

Projeto de Lei nº 041/2021

por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 14h02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE INCLUIR A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS, DESTINANDO A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES – VEICULOS DE GRANDE PORTE, ALTERANDO DESTA FORMA AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 041 - Patio para Estacionamento.pdf — Documento PDF, 113 KB (116257 bytes)

Projeto de Lei nº 042/2021

por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h48

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 042-2021 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 194 KB (198799 bytes)

Projeto de Lei nº 043/2021

por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h50

ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 043-2021 ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 784 KB (803304 bytes)

Projeto de Lei nº 044/2021

por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 22/12/2021 09h31

ALTERA LEIS QUE DISCIPLINAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL 44-2021 - cargos.pdf — Documento PDF, 264 KB (271041 bytes)

Projeto de Lei nº 045/2021

por Pode Executivo Municipal — última modificação 22/12/2021 09h35

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Estabelece que o pagamento do RGA dos Servidores Públicos Municipais seja concedida no mês de fevereiro, em substituição ao mE~s de maio, previsto originalmente"

PDF document icon PL 045 - altera lei 1035.pdf — Documento PDF, 107 KB (109934 bytes)