PROJETO DE LEI 2023

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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 — por Autor Joilson Silva de Assunção — última modificação 10/02/2023 13h31

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O COMPLEXO ESPORTIVO - SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO ANDRÉ MAGGI, QUADRA 131, LOTES 5 E 6, Nºs 324 E 382 - SW, BAIRRO CIDEZAL VI - SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023 — por Autor Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 10/02/2023 13h32

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SITUADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, Nº 1438, BAIRRO JARDIM IPÊ, SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023 — por Autor Mesa Diretora 2023/2024 — última modificação 10/02/2023 13h34

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS - DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023 — por Autor Mesa Diretora 2023/2024 — última modificação 10/02/2023 13h35

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 — por Autor Ailton Monteiro Dias — última modificação 10/02/2023 13h30

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.613/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 2º. Fica alterado o item C do Artigo 9º da Lei Municipal 1.613/2021, que passará a ter a seguinte redação: “Item C: O índice viário ficará por conta da apresentação do projeto urbanístico a ser proposto conforme a densidade populacional do empreendimento.”

Projeto de Lei Legislativo nº 6/2023 — por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 12/04/2023 08h31

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – SITUADO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL DE SAPEZAL (MT) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023 — por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 12/04/2023 08h30

Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no Município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no Município de Sapezal/MT, e em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 9/2023 — por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 10/04/2023 08h19

Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público para doadores de Medula Óssea e doadores regular de Sangue.

Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 — por Autor vereador Ronaldo de Oliveira — última modificação 10/04/2023 08h59

Altera a Lei Complementar 2/2022

Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023 — por Autor vereador Eliston Guarda — última modificação 12/04/2023 08h30

Autoriza o Executivo Municipal a promover campanhas informativas para incentivo à adoção de animais e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023 — por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 28/04/2023 10h45

Cria o Programa de Treinamento e Prevenção Contra Atos de Violência em Escolas e Creches no Município de Sapezal/MT.

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023 — por Poder Legislativo — última modificação 28/04/2023 10h48

Dispõs sobre a autorização ao Poder Legislativo para filiar à Câmara Municipal de Sapezal/MT à UCMMAT - União das Câmara Municipais de Mato Grosso.

Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023 — por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h28

Denomina prédio público a Escola Municipal situada na Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider, nº 1949 SW – Loteamento Jardim Ypê – Sapezal/MT.

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 — por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 13/06/2023 08h29

Denomina prédio público o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Situado na Rua Piratantã, nº 649-SW – Loteamento Cidezal I – Sapezal/MT.

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023 — por Autora vereadora Zildinei Panta — última modificação 13/06/2023 08h45

Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense - Promotor de justiça Dr. João Marcos de Paula Alves

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2023 — por Autor vereador Luizinho Motorista — última modificação 13/06/2023 08h29

Alter a Lei Municipal nº 1661/2022 - Dispõ sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 13/06/2023 08h39

Acrescenta a Lei Orgânica Municipal disposições sobre Emendas Impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória.

Projeto de Lei do Legislativo no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) — por Robério Rebeca — última modificação 15/02/2024 15h06

Apartir do Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2023, estarão disponíveis somente no SAPL