PROJETO DE LEI 2017

PROJETO DE LEI Nº 001/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h57

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 001 2017 - PCCS CAMARA.pdf — Documento PDF, 629 KB (644643 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 002/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h57

Institui a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, conforme artigo 43 da Lei Municipal nº 1.035/2013 e artigo 37, inciso X da Constituição Federal.

PDF document icon OK PL 002 2017 - RGA CÂMARA.pdf — Documento PDF, 200 KB (205232 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 003/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 003 2017 - RGA SUBSIDIOS VEREADORES.pdf — Documento PDF, 223 KB (228602 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 004/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58

ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º - CAPUT - DA LEI MUNICIPAL Nº 1176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.

PDF document icon OK PL 004 2017 - RGA VERBA.pdf — Documento PDF, 122 KB (125278 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 005/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58

Altera e acresce dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 125/1999 estabelecendo normas para a exploração dos serviços denominados Moto-Táxi no município de Sapezal e dá outras providências.

PDF document icon OK PL 005 2017 - Moto taxi José Carlos.pdf — Documento PDF, 191 KB (195947 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 006/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h59

Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Sapezal e dá outras providências.

PDF document icon OK PL 006 2017 - TAXISTAS.pdf — Documento PDF, 251 KB (257276 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 007/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h00

ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 007 2017 - Cont. UCMMAT.pdf — Documento PDF, 116 KB (119289 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 008/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h01

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sapezal/MT., e dá outras providências.

PDF document icon OK PL 008 2017 - CRIAÇÃO OUVIDORIA CAMARA MUNICIPAL - Alteração Lei Municipal.pdf — Documento PDF, 130 KB (133392 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 009/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h03

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DE SAPEZAL – MT “ UNIDADE DE SAÚDE ROSEMARI LINDE SACHETTI ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 009 2017 - DÁ NOME A UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO ÁGUAS CLARAS.pdf — Documento PDF, 208 KB (213822 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 010/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h03

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 010 2017 - AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.pdf — Documento PDF, 131 KB (134328 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 011/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h05

Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Sapezal/MT., sem prejuízo de outros dispositivos legais nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

PDF document icon OK PL 011 2017 - REGRAS - Tiros de laço,etc- BARBARA.pdf — Documento PDF, 189 KB (193753 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 012/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h06

Dispõe sobre a concessão do passe livre referente à isenção do pagamento de tarifas de transportes coletivos urbano concedido às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências.

PDF document icon ok PL 012 2017 - paciente com cancer (2).pdf — Documento PDF, 418 KB (428399 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 015/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h07

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 015 2017 - CRIA CONTROLE INTERNO CMS (versão modificada) 1 (5).pdf — Documento PDF, 463 KB (474893 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 017/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h08

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DOSE UMA VIDA” DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 017 2017 - PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - Doação de medicamentos- ROSIANE.pdf — Documento PDF, 337 KB (345588 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 018/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h09

CONCEDE AOS CIDADÃOS EUMAR ROBERTO NOVACKI, ITAMAR LOCKS, NERI GELLER e ROBERTO ANSELMO RUBERT O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 018 2017 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À VARIAS PESSOAS.pdf — Documento PDF, 98 KB (100737 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 019/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h11

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300/2016 “As dependências do Plenário da Câmara Municipal de Sapezal, situado à Av. Jaú, nº 1359 SW – Centro – Sapezal(MT) , passa a denominar-se “PLENÁRIO ODÉLCIO PANNEBECKER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK PL 019 2017 - ALTERA O NOME DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL-correção.pdf — Documento PDF, 121 KB (124119 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 020/2017

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h11

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.

PDF document icon OK PL 020 2017 - PREVENÇÃO ACIDENTES NA ESCOLA - Osmar.pdf — Documento PDF, 320 KB (327903 bytes)