PROJETO DE LEI 2021

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021

por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 05/02/2021 09h36

Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021

por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 05/02/2021 09h37

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021

por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 05/02/2021 09h39

DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRANTES PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 003-2021.pdf — Documento PDF, 165 KB (169364 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

por Autoria Vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) — última modificação 07/04/2021 08h45

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Sapezal – COPMES - e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021

por Vereadores: Zildinei Panta Pereira, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Ailton Monteiro dias, Mauro Antonio Galvão, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana, Francisco Erinaldo C. de Melo, Antônio Rodrigues da Silva e Márcio Jorge Bonifácio. — última modificação 07/04/2021 08h50

Alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 005-2021.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1077359 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021

por Vereadores: Franço Helber A. Santana e Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2021 08h46

ESTABELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PLL nº 006-2021 - Igrejas e Templos.pdf — Documento PDF, 72 KB (73778 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021

por Autoria vereadores Franço Helber, Joilson Assunção, Ailton Monteiro e Antônio Rodrigues — última modificação 05/05/2021 09h41

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021

por Autoria Poder Legislativo — última modificação 01/06/2021 08h21

ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021

por Autoria Poder Legislativo — última modificação 01/06/2021 08h22

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Legislativo nº 010/2021

por Autoria Poder Legislativo — última modificação 10/06/2021 08h34

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL .

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Projeto de Lei Legislativo nº 011/2021

por Autoria Poder Legislativo — última modificação 10/06/2021 08h35

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT).

PDF document icon PL 011-2021.pdf — Documento PDF, 242 KB (248381 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 012/2021

por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 24/08/2021 11h38

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 012-2021.pdf — Documento PDF, 111 KB (114392 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 013/2021

por Autoria vereadores Zildinei e Luizinho — última modificação 24/08/2021 11h18

DENOMINA PONTE SOBRE O RIO SAPEZAL NA ESTRADA RURAL SZL-07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PONTE CAMILO FELIPI ”

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 013-2021.pdf — Documento PDF, 119 KB (122072 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2021

por Autoria vereador Chapadinha — última modificação 24/08/2021 11h21

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017 QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 014-2021.pdf — Documento PDF, 168 KB (172697 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021

por Autor Franço Helber Anselo Santana — última modificação 15/12/2021 09h44

CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon PL 015-2021.pdf — Documento PDF, 300 KB (307235 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 016/2021

por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 08/10/2021 10h19

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PL Nº 016-2021 Parcelamento do Solo Rural.pdf — Documento PDF, 209 KB (214392 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 017/2021 (Projeto Arquivado)

por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 31/05/2022 10h04

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

PDF document icon PL 017-2021 Dispõe sobre a nomeação ou contração.pdf — Documento PDF, 185 KB (189638 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021

por Autoria do vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 09/11/2021 10h11

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 018-2021.pdf — Documento PDF, 255 KB (261644 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 019/2021

por Autor vereador Mauro Galvão — última modificação 15/12/2021 09h50

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19-2021.pdf — Documento PDF, 247 KB (253403 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 020/2021

por Autores Zildinei Panta Pereira, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Ailton Monteiro Dias e Mauro Antonio Galvão — última modificação 15/12/2021 10h04

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1076/2013 – PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020-2021.pdf — Documento PDF, 330 KB (338035 bytes)

Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2021

por Autoria vereadores: Luizinho Motorista, Ailton Dias Monteiro, Zildinei Panta Pereira, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva — última modificação 05/05/2021 09h44

Altera a Lei Complementar Municipal aplicando as disposições do artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).

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Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 002/2021

por Autoria dos vereadores: Dra. Zildinei Panta Pereira, Ailton Monteiro Dias,Márcio Luiz Oenning de Jesus, — última modificação 24/08/2021 11h33

Altera a Lei Complementar Municipal nº 016/2016, aplicando as disposições do artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 002-2021.pdf — Documento PDF, 209 KB (214122 bytes)