por Adriana Rauber
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publicado
31/03/2020
Venho por meio deste denunciar o Vereador Clóvis e o Chapadinha por nepotismo cruzado e por contratos ilícitos junto a prefeitura.
Pg 20 cartilha dos vereadores (disponivel na sua página)
Usar das prerrogativas das funções para obter vantagem indevida;
embasamento do nepotismo
http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/atualizacao-de-perguntas/nepotismo
Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente. Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas. O que é vetado
Conforme disposto no Decreto nº 7.203/2010, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
Basicamente, o termo nepotismo se refere ao favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de pessoas mais qualificadas.
Conforme o Decreto Federal nº 7.203/2010, considera-se familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. O art. 3º, III, dessa norma esclarece que até mesmo o estágio seria vedado pelo nepotismo; salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.
Igualmente imoral, o nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.
O Vereador Clovis empregou nomeado na prefeitura seu genro, Nilmar Leal como coordenador de transito e agora recentemente sua irmã Janete na secretaria de ação social.
Ja o vereador Chapadinha, presta serviço para a grafica Fama, a qual ganhou duas licitações na prefeitura, sendo que nós das graficas da cidade nem sabiamos da licitação.
informe que fiz esta mesma denuncia na ouvidoria da prefeitura e farei no MP.
Localizado em
Fala.BR