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por Edmar Zorze última modificação 15/09/2021 11h30
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por Edmar Zorze última modificação 15/09/2021 11h34
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Arquivo Portaria nº 015/2022
por Edmar Zorze publicado 20/04/2022 última modificação 18/05/2022 08h32
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
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Arquivo Portaria nº 016/2022
por Edmar Zorze publicado 20/04/2022 última modificação 18/05/2022 08h36
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
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Arquivo Portaria nº 013/2022
por Edmar Zorze publicado 18/04/2022 última modificação 18/05/2022 08h48
Art. 1º Designar os servidores Edmar Zorze (Fiscal) e Osmar de França Pereira ( Suplente de Fiscal), para responder pela gestão, acomapanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 002/2022 - Agencia de comunicação, eventos treinamento e serviços eireli.
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Arquivo Portaria nº 014/2022
por Edmar Zorze publicado 20/04/2022 última modificação 18/05/2022 08h54
Art. 1º Conceder primeira fração de férias ao servidor Sr. Edmar Zorze, em exercício no cargo de "Diretor de Comunicação Social", comissionado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao perídodo aquisitivi de 2021/2022.
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Arquivo Portaria nº 018/2022
por Edmar Zorze publicado 10/05/2022 última modificação 18/05/2022 13h46
Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a servidora "Raquel Marli da Silva", em exercício no cargo de "Auxiliar Administrativo", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
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Arquivo Portaria nº 017/2022
por Edmar Zorze publicado 20/04/2022 última modificação 18/05/2022 13h49
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal
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