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Projeto de Lei do Executivo 2022
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por Edmar Zorze
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publicado
06/01/2022
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última modificação
06/01/2022 09h15
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2023
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por Edmar Zorze
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publicado
10/02/2023
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 001/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 12h57
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 001/2018
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h15
Declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Sapezal-MT – Casa da Amizade - e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI Nº 002/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 12h57
Institui a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, conforme artigo 43 da Lei Municipal nº 1.035/2013 e artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 002/2018
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h16
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI Nº 003/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 12h58
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 003/2018
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h17
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI Nº 003/2019
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 14h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 004/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 12h58
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º - CAPUT - DA LEI MUNICIPAL Nº 1176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017