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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h02
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
Altera e acresce dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 125/1999 estabelecendo normas para a exploração dos serviços denominados Moto-Táxi no município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h03
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h59
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2018
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h19
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PRIMAVERA – BAIRRO JARDIM SAPEZAL – SAPEZAL(MT) “COMPLEXO ESPORTIVO IZAÍAS CALIXTO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h00
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2018
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h20
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA DE SAPEZAL – MT “ CRECHE TEREZINHA MARQUES MORAIS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h01
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sapezal/MT., e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h04
Delimita a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h03
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DE SAPEZAL – MT “ UNIDADE DE SAÚDE ROSEMARI LINDE SACHETTI ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
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