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PROJETO DE LEI Nº 009/2019
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 14h07
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 010/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h03
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 010/2019
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 14h08
Institui a obrigatoriedade de utilização de equipamentos de segurança para bicicletas motorizadas ou elétricas não equiparadas aos Ciclomotores no Município de Sapezal, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 011/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h05
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Sapezal/MT., sem prejuízo de outros dispositivos legais nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 011/2019
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 14h09
INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 012/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h06
Dispõe sobre a concessão do passe livre referente à isenção do pagamento de tarifas de transportes coletivos urbano concedido às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 014/2019
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 14h11
Declara de Utilidade Pública a Associação CRE&SER de Sapezal-MT, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 015/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h07
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 015/2019
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 14h12
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2019
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PROJETO DE LEI Nº 017/2017
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por Edmar Zorze
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última modificação
20/01/2020 13h08
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DOSE UMA VIDA” DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2017