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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2019
por Edmar Zorze — publicado 05/08/2019 — última modificação 23/01/2020 13h48
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h09
CONCEDE AOS CIDADÃOS EUMAR ROBERTO NOVACKI, ITAMAR LOCKS, NERI GELLER e ROBERTO ANSELMO RUBERT O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h14
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h11
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300/2016 “As dependências do Plenário da Câmara Municipal de Sapezal, situado à Av. Jaú, nº 1359 SW – Centro – Sapezal(MT) , passa a denominar-se “PLENÁRIO ODÉLCIO PANNEBECKER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 13h11
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h15
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Arca de Noé – APAAN - de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2019
por Edmar Zorze — publicado 11/11/2019 — última modificação 23/01/2020 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2008, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021
por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h34
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h16
“Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Viver Melhor - AVIME, em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
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