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Projeto de Lei nº 036/2021
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por Edmar Zorze
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última modificação
15/12/2021 10h41
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.131/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 037/2021
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por Edmar Zorze
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última modificação
08/10/2021 09h49
DENOMINA PONTE MISTA SOB O RIO SAPEZAL LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL SZL-07 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 038/2021
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por Edmar Zorze
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última modificação
08/10/2021 09h51
ALTERA ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 039/2021
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por Edmar Zorze
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15/12/2021 10h45
REVOGA A LEI Nº 1.399/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 040/2021
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por Edmar Zorze
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última modificação
16/11/2021 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER SAPEZAL
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 041/2021
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por Edmar Zorze
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última modificação
16/11/2021 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE INCLUIR A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS, DESTINANDO A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES – VEICULOS DE GRANDE PORTE, ALTERANDO DESTA FORMA AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 042/2021
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por Edmar Zorze
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última modificação
15/12/2021 10h48
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. BAIRRO ÁGUA CLARA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 043/2021
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por Edmar Zorze
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última modificação
15/12/2021 10h50
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 2021
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Projeto de Resolução nº 001/2022
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por Edmar Zorze
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última modificação
24/07/2023 10h32
Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Transparência
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…
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2022
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Projeto de Resolução nº 001/2022
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por Edmar Zorze
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última modificação
12/07/2022 11h18
Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2022