Câmara Municipal de Sapezal

Regulamentação: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024 — última modificação 16/05/2024 16h11
Localizado em LGPD
Portaria 015/2022: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Portaria 016/2022: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
Portaria 017/2022: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal
Localizado em LGPD / Regulamentação
Intenção de Contratação de Marketing Digital: por Robério Rebeca — publicado 16/02/2024 — última modificação 16/02/2024 13h15
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
Vigésima Sexta Sessão Ordinária de 2023: por Robério Rebeca — publicado 06/11/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2023
Declaração de Inexistência de Concursos de 2015 até 2024.pdf: por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h46
Localizado em Transparência / … / Declarações / Declaração de Inexistência de Concursos de 2015 até 2024
Declaração de Inexistência de Obras até 2024.pdf: por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2024 10h43
Localizado em Transparência / … / Declarações / Declaração de Inexistência de Obras até 2024
Intenção de Contratação de Empresa de Gerenciamento de Vale Alimentação: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024 — última modificação 20/05/2024 14h26
Nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de empresa para gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, através de cartão eletrônico com chip, visando à aquisição de gênero alimentícios em estabelecimento credenciados, em âmbito nacional, para os servidores da Câmara Municipal de Sapezal.
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa Lei 14.133/2021
Página: por Robério Rebeca — publicado 24/05/2024
Localizado em Transparência / Contas Anuais da Gestão

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