-
Decreto Legislativo nº 005/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
24/05/2024 16h34
Delibera pela Manutenção do Parecer Prévio nº 137/2022 de 20 de Outubro de 2022 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localizado em
Transparência
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
Decreto Legislativo nº 05/2023
-
por Robério Rebeca
—
publicado
24/05/2024
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
2021
-
Decreto Legislativo nº 07/2020
-
por Robério Rebeca
—
publicado
24/05/2024
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
2018
-
Decreto Legislativo nº 10/2021
-
por Robério Rebeca
—
publicado
24/05/2024
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
2019
-
Decreto Legislativo nº 011/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
30/10/2023 12h20
Institui Ponto Facultativo no Dia 13 de Outubro e dá Outras Providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
Decreto Legislativo nº 12/2017
-
por Robério Rebeca
—
publicado
24/05/2024
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
2016
-
Decreto Legislativo nº 012/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
30/10/2023 12h21
Estabelece Expediente Administrativo Normal no dia 31 de Outubro de 2023 (Terça-Feira) e Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro (Sexta-Feira) na Câmara Municipal de Sapezal e Dá Outras Providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
Decreto Legislativo nº 014/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
04/12/2023 14h53
DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 25/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
Decreto Legislativo nº 015/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
04/12/2023 14h54
INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Transparência
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVO
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
Decreto n. 10.474, de 26 de agosto de 2020 (Aprova a Estrutura Regimental da ANPD)
-
por Robério Rebeca
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
LGPD
/
Regulamentação