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Portaria 015/2022
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por Robério Rebeca
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publicado
16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em
LGPD
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Regulamentação
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Portaria 016/2022
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por Robério Rebeca
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publicado
16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em
LGPD
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Regulamentação
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Portaria 017/2022
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por Robério Rebeca
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publicado
16/05/2024
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal
Localizado em
LGPD
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Regulamentação
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Portaria nº 002-2024
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por Robério Rebeca
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última modificação
05/01/2024 15h03
Localizado em
Transparência
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Servidores em Teletrabalho
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Taruska Keila Souza Sturm
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Portaria nº 009-2024 - Modalidade Hibrida
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por Robério Rebeca
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última modificação
24/10/2024 15h33
Localizado em
Transparência
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Servidores em Teletrabalho
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Taruska Keila Souza Sturm
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Portaria no 15-2024 - Prorrogação.pdf
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por Robério Rebeca
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última modificação
04/10/2024 10h44
Localizado em
Transparência
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Servidores em Teletrabalho
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Juliano Rafael Teixeira Enamoto
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Portaria nº 016-2024 - Prorrogação
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por Robério Rebeca
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última modificação
24/10/2024 15h35
Localizado em
Transparência
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Servidores em Teletrabalho
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Taruska Keila Souza Sturm
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Portaria nº 24/2023
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por Robério Rebeca
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última modificação
28/07/2023 11h55
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edmar Zorze correspondente ao período aquisitivo 10/02/2022 a 09/02/2023.
Localizado em
Transparência
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PORTARIAS
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Portarias 2023
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Portaria nº 25/2023
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por Robério Rebeca
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última modificação
28/07/2023 11h58
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Neuza Avila da Silva correspondente ao período aquisitivo 02/07/2021 a 01/07/2022.
Localizado em
Transparência
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PORTARIAS
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Portarias 2023
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Portaria nº 26/2023
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por Robério Rebeca
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última modificação
28/07/2023 11h59
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adriana Rauber correspondente ao período aquisitivo 24/07/2021 a 23/07/2022.
Localizado em
Transparência
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PORTARIAS
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Portarias 2023