DECRETOS LEGISLATIVO 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017

por Edmar Zorze — última modificação 27/01/2020 14h22

INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O RECESSO DE JANEIRO DE 2017.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017

por Edmar Zorze — publicado 03/01/2017 02h00, última modificação 27/01/2020 14h25

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2016/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017

por Edmar Zorze — publicado 03/01/2017 11h00, última modificação 27/01/2020 14h31

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, EXERCÍCIO 2017, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, CRONOLÓGICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017

por Edmar Zorze — publicado 24/02/2017 10h00, última modificação 27/01/2020 14h34

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017

por Edmar Zorze — publicado 11/04/2017 10h00, última modificação 27/01/2020 14h37

DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 74/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017

por Edmar Zorze — publicado 07/06/2017 09h05, última modificação 27/01/2020 14h40

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 ( TRINTA E TRES MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017

por Edmar Zorze — publicado 13/06/2017 11h00, última modificação 27/01/2020 14h42

REVOGADO

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017

por Edmar Zorze — publicado 14/06/2017 11h00, última modificação 27/01/2020 14h44

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017

por Edmar Zorze — publicado 15/09/2017 10h20, última modificação 27/01/2020 14h46

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017

por Edmar Zorze — publicado 09/10/2017 09h40, última modificação 27/01/2020 14h48

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017

por Edmar Zorze — publicado 14/11/2017 11h05, última modificação 27/01/2020 14h50

DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 08/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017

por Edmar Zorze — publicado 04/12/2017 12h25, última modificação 27/01/2020 14h52

INSTITUI RECESSO FUNCIONAL ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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