DECRETOS LEGISLATIVOS 2023

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Decreto Legislativo nº 001/2023 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 16h26

Art. 1º Fica extinto o mandato do Vereador Franço Helber Anselmo Santana, do Partido Social Cristão, por motivo de morte ocorrida no dia 15 de dezembro de 2022.

Decreto Legislativo nº 002/2023 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 16h27

Art. 1º Fica extinto o mandato do Vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo, do Partido Liberal, por motivo de morte ocorrida no dia 30 de dezembro de 2022.

Decreto Legislativo nº 003/2023 — por Vagner Santana — última modificação 30/01/2023 14h01

“Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI Exercício 2023 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.”

Decreto Legislativo nº 004/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 15/02/2023 13h55

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 005/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 24/05/2024 16h34

Delibera pela Manutenção do Parecer Prévio nº 137/2022 de 20 de Outubro de 2022 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Decreto Legislativo nº 006/2023 — por Vagner Santana — última modificação 05/04/2023 15h56

Decreto Legislativo nº 7/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 23/05/2023 14h12

Autoriza o Prefeito Municipal de Sapezal ausentar-se do Município, conforme inciso III, Art. 52 da Lei Orgânica Municipal.

Decreto Legislativo nº 8/2023 — por Osmar de França Pereira — última modificação 29/05/2023 11h41

Institui ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, para a Câmara Municipal em virtude do feriado de Corpus Christi.

Decreto Legislativo nº 9/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 26/07/2023 14h13

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeito de Sapezal a ausentar-se do País, conforme inciso VIII, Art. 17 da Lei Orgânica Municipal.

Decreto Legislativo nº 010/2023 — por Adriana Rauber — última modificação 05/09/2023 09h43

Institui Ponto Facultativo nos dias 08 e 18 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 011/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h20

Institui Ponto Facultativo no Dia 13 de Outubro e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo nº 012/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h21

Estabelece Expediente Administrativo Normal no dia 31 de Outubro de 2023 (Terça-Feira) e Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro (Sexta-Feira) na Câmara Municipal de Sapezal e Dá Outras Providências.

Decreto Legislativo nº 014/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 04/12/2023 14h53

DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 25/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Decreto Legislativo nº 015/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 04/12/2023 14h54

INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."