DECRETOS LEGISLATIVO 2021

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Decreto Legislativo nº 001/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2021 10h27

Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo relativo aos exercícios de 2020/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a formação da respectiva comissão, define seu funcionamento e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2021 10h31

"Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI exercício 2021 de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 003/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2021 22h13

'Decreta Luto Oficial de Três dia no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal, pelo falecimento do Sr. Camilo Felipe, Secretário de Viação e Obras Municipal, ocorrido nesta terça-feira 02/02/2021".

Decreto Legislativo nº 004/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 04/03/2021 09h30

"Altera o horário da Sessão Ordinária no dia 08 de março e dá outras providências" Fica alterado o horário da Sessão Ordinária do dia 08 de março que será realizada as 17:00 horas.

Decreto Legislativo nº 005/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 19/03/2021 09h01

"Altera o horário da Sessão Ordinária no dia 22 de março e dá outras providências" Fica alterado o horário da Sessão Ordinária do dia 22 de março que será realizada as 17:00 horas.

Decreto Legislativo nº 006/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2021 11h08

"Altera o horário da Sessão Ordinária no dia 05 de abril e dá outras providências" Fica alterado o horário da Sessão Ordinária do dia 05 de abril que será realizada as 17:00 horas.

Decreto Legislativo nº 007/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2021 09h46

Altera o horário da Sessão Ordinária no dia 12 de abril e dá outras providências" Fica alterado o horário da Sessão Ordinária do dia 12 de abril que será realizada as 17:00 horas

Decreto Legislativo nº 008/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 19/04/2021 09h09

"Institui Ponto Facultativo em 23 de abril de 2021 e dá outras providências"

Decreto Legislativo nº 009/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 02/06/2021 12h35

"Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Sapezal no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), havendo regular expediente de trabalho no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira).

Decreto Legislativo nº 010/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 29/06/2021 11h27

Delibera pela manutenção do Parecer Prévio nº 114/2019 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Aprova na íntegra, o Parecer Prévio nº 012/2021, correspondente ao julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Sapezal exercício 2019.

Decreto Legislativo nº 011/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 04/08/2021 15h30

ATUALIZA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A SUA DISSEMINAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo nº 012/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 24/08/2021 10h44

Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo na Câmara Municipal de Sapezal, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado de 07 de setembro. Art. 2º. Em virtude do ponto facultativo do dia 06 de setembro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de setembro as 19:30 horas.

Decreto Legislativo nº 013/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 06/10/2021 09h21

Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sapezal, no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado de 12 de outubro. Art. 2º - Em virtude do Ponto Facultativo do dia 11 de outubro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 13 de outubro as 19h30m.

Decreto Legislativo nº 014/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 31/10/2021 21h15

"Institui Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências". Art. 1º O ponto facultativo, em homenagem ao Dia do Servidor público, será observado pela Câmara Municipal, no dia 01 de novembro de 2021. Art. 2º No dia 28 de outubro de 2021, a Câmara Municipal funcionará em horário normal de expediente. Art. 3º Em virtude do ponto facultativo do dia 01 de novembro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 03 de novembro as 19:30 horas. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreto Legislativo nº 015/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 01/11/2021 09h23

"Institui Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências". Art. 1º O ponto facultativo, em homenagem ao Dia do Servidor público, será observado pela Câmara Municipal, no dia 01 de novembro de 2021. Art. 2º No dia 28 de outubro de 2021, a Câmara Municipal funcionará em horário normal de expediente. Art. 3º Em virtude do ponto facultativo do dia 01 de novembro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 03 de novembro as 08:00 horas. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Legislativo nº 014/2021. disposições em contrário.

Decreto Legislativo nº 016/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 14h36

"Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal"

Decreto Legislativo nº 017/2021 — por Edmar Zorze — última modificação 01/12/2021 12h43

"Institui Recesso Funcional entre os dias 23 de Dezembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022 e dá outras providências"