DECRETOS LEGISLATIVO 2022

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Decreto Legislativo nº 001/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2022 13h27

Delibera pela manutenção do Parecer Prévio nº 145/2021 - TP de 04 de novembro de 2021 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Correspondente ao julgamento das Contas Anuais de Governo exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.

Decreto Legislativo nº 002/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2022 13h32

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PPAI, Exercício 2022, de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo.

Decreto Legislativo nº 003/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2022 13h34

Institui Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022, em virtude dos festejos carnavalescos.

Decreto Legislativo nº 004/2022 — por Vagner Santana — última modificação 15/03/2022 08h25

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município ente os dias 15/02/2022 à 31/03/2022 e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 005/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 28/10/2022 13h58

"Dispõe que o Dia do Servidor Público será observado pela Câmara Municipal no dia 01 de novembro de 2022.

Decreto Legislativo nº 006/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2022 11h24

"Institui Recesso Administrativo entre os dis 22 de dezembro de 2022 a 04 de Janeiro de 2023 e dá outrs providências".

Decreto Legislativo nº 007/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 16/12/2022 12h44

"Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal/MT, pelo falecimento do vereador Ilmo Sr. Franço Helber Anselmo Santana, em sinal de derradeira homenagem, elevado respeito e profundo pesar".