DECRETOS LEGISLATIVO 2020

Decreto Legislativo nº 001/2020

por Edmar Zorze — última modificação 27/02/2020 12h50

Aprova o Plano Anual de Auditoria

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Decreto Legislativo nº 002/2020

por Edmar Zorze — publicado 20/02/2020 11h00, última modificação 27/02/2020 12h49

Art. 1º Fica instituído ponto facultativo nos dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal/MT, em virtude dos festejos carnavalescos e quarta feira de cinzas.

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Decreto Legislativo nº 003/2020

por Edmar Zorze — publicado 18/03/2020 11h00, última modificação 30/03/2020 13h37

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Decreto Legislativo nº 004/2020

por Edmar Zorze — última modificação 30/03/2020 13h38

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Decreto Legislativo nº 005/2020

por Edmar Zorze — última modificação 07/04/2020 12h26

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Decreto Legislativo nº 006/2020

por Edmar Zorze — última modificação 16/04/2020 12h47

Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal, em virtude do feriado de Tiradentes.

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Decreto Legislativo nº 007/2020

por Edmar Zorze — última modificação 28/04/2020 12h19

Delibera pela manutenção do Parecer Prévio nº 114/2019 de 10 de dezembro de 2019 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Decreto Legislativo nº 008/2020

por Edmar Zorze — última modificação 30/04/2020 10h36

ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLOGICAS EXCEPCIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA CÂMARA MUNICIPAL.

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Decreto Legislativo nº 009/2020

por Edmar Zorze — última modificação 09/06/2020 12h55

Institui Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 na Câmara Municipal de Sapezal.

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Decreto Legislativo nº 010/2020

por Edmar Zorze — publicado 30/06/2020 11h00, última modificação 06/07/2020 11h08

Dispõe sobre novas medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), na Câmara Municipal.

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Decreto Legislativo nº 011/2020

por Edmar Zorze — última modificação 04/11/2020 10h23

Art. 1º Fica extinto no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal - PCCS/Lei 1076/2013 - o seguinte cargo e respectiva vaga em virtude da desnecessidade do preenchimento. (cargo comissionado DAS 4 Diretor de Contabilidade)

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Decreto Legislativo nº 012/2020

por Edmar Zorze — publicado 17/11/2020 12h00, última modificação 24/11/2020 13h59

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