Portarias 2022

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Portaria nº 001/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/01/2022 14h14

Art. 1º Compor a Comissão Permanente de Licitações deste Poder Legislativo, para o exercício de 2022. Presidente: Raquel Marli da Silva Secretária: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch Membro: Adriana Rauber Suplente: Nilma Lopes Santana

Portaria nº 002/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/01/2022 14h20

Art. 1º Compor Comissão de Levantamento, Depreciação ou apreciação do Inventário de Bens Patrimoniais deste Poder Legislativo. Presidente: Adriana Rauber Secretária: Raquel Marli da silva Membro: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch Suplente: Edmar Zorze

Portaria nº 003/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/01/2022 14h22

Art. 1º Nomear, a partir desta data o Sr. Osmar de França Pereira, para o Cargo de Provimento em Chefe de Edição de Multimídia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal

Portaria nº 004/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/01/2022 14h32

Art. 1º Designar servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 001/2022 keutriane Gabriele Pereira de Souza Amaro "Prestadora de Serviços de Jardinagem e Manutenção do Paisagismo da Câmara Municipal" Fiscal: Edmar Zorze Suplente: Raquel Marli da Silva

Portaria nº 005/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/01/2022 14h41

Art. 1º Conceder, Promoção de Classe Horizontal, a servidora Raquel Marli da Silva em virtude da comprovação da habilitação exigida para a Promoção de Classe Horizontal

Portaria nº 006/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 11/02/2022 13h20

Art. 1º Conceder férias a Servidora Dione Loch, em exercício no cargo de "SECRETÁRIA GERAL", Comissionada, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 007/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 11/02/2022 13h22

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a Servidora Suelen Daiana Gomes Yara, em exercício no cargo efetivo de "Zeladora", do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 008/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 04/10/2022 11h30

Art. 1º Conceder à segunda fração de férias a servidora TARUSKA KEILA SOUZA STURM, em exercício no cargo de "Controle Interno", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT. Referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 009/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 22/03/2022 12h53

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a servidora SANDRA CRISTINE CARNEIRO TKATSCH, em exercício no cargo em comissão de "Assessora Legislativa", do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 010/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 22/03/2022 12h57

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a servidora NEUZA AVILA DA SILVA, em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 011/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 22/03/2022 13h02

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à Sra. Taruska Keila Souza Sturm, num período de 180 dias, compreendido entre os dias 02 de março de 2022 à 29 de agosto de 2022.

Portaria nº 012/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 07/04/2022 10h32

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias ao servidor JULIANO RAFAEL TEIXEIRA ENAMOTO, em exercício no cargo de "Advogado", efetivo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 013/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 18/05/2022 08h48

Art. 1º Designar os servidores Edmar Zorze (Fiscal) e Osmar de França Pereira ( Suplente de Fiscal), para responder pela gestão, acomapanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 002/2022 - Agencia de comunicação, eventos treinamento e serviços eireli.

Portaria nº 014/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 18/05/2022 08h54

Art. 1º Conceder primeira fração de férias ao servidor Sr. Edmar Zorze, em exercício no cargo de "Diretor de Comunicação Social", comissionado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao perídodo aquisitivi de 2021/2022.

Portaria nº 015/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 18/05/2022 08h32

Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.

Portaria nº 016/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 18/05/2022 08h36

Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Portaria nº 017/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 18/05/2022 13h49

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal

Portaria nº 018/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 18/05/2022 13h46

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a servidora "Raquel Marli da Silva", em exercício no cargo de "Auxiliar Administrativo", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 019/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 06/06/2022 09h56

Art. 1º Designar os servidores Vagner Santana e Edmar Zorze, para responder pela gestãio, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 003/2022. (Prestação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação de treinamento e manutenção. "Fiscal - Vagner Santana" "Suplente de Fiscal - Edmar Zorze"

Portaria nº 020/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 06/06/2022 09h55

Art. 1º Designar os servidores Edmar Zorze e Vagner Santana, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 004/2022. ( registro de preços para futuras e eventual aquisição e instalação de móveis planejados, para atender a demanda da Câmara Municipal de Sapezal/MT, conforme Ata de Registro de Preços nº 1/2022 da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro. "Fiscal - Edmar Zorze" "Suplente de Fiscal - Vagner Santana"

Portaria nº 021/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 20/06/2022 10h25

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a servidora Neuza Ávila da Silva, em exercício no cargo de "ZELADORA", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 022/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 07/07/2022 13h59

Nomear a Sra. Raquel Marli da Silva, para ocupar o cargo de Assessora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sapezal/MT

Portaria nº 023/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 07/07/2022 14h02

Art. 1º Conceder, promoção de Classe Horizontal, a servidora Andréa da SilvaRomão em virtude da comprovação de habilitação exigida para a promoção de Classe Horizontal. Classe anterior: "C-2" Classe progressão: "D-2"

Portaria nº 024/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 13/07/2022 12h57

Designa servidora "Adriana Rauber" para desempenhar as funções de Controle Interno na Câmara Municipal de Sapezal, em substituição a servidora Taruska Keila Souza Sturm, que se encontra em afastamento de licença maternidade desde, 02/03/2022, por um período de 180 dias.

Portaria nº 025/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/07/2022 09h38

Art. 1º Conceder férias a Servidora Sueli de Oliveira Santos, em exercício no cargo de "Contadora", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 026/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/07/2022 09h41

Art. 1 º Conceder a segunda fração de férias a Servidora Raquel Marli da Silva, em exercício no cargo de "Assessor de Recursos Humanos", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 027/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/07/2022 09h43

Art. 1º Conceser a segunda fração de férias a servidora Adriana Rauber, em exercíco no cargo de "Chefe de Ouvioria", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Portaria nº 028/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2022 09h40

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a servidora Sandra CristineCarneiro Tkasch, em exercício no cargo de comissão de "Assessora Legislativa", do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT. Referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 029/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 03/08/2022 09h33

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a servidora Suelen Daiana Gomes Yara, em exercício no cargo efetivo de "Zeladora" do quadr de pessoaç da Câmara Municipal de Sapezal/Mt, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 030/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 28/09/2022 09h33

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde à Sra. Andréia da Silva Romão

Portaria nº 031/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 28/09/2022 09h35

Art. 1º Conceder férias a servidora Taruska Keila Souza Sturm, em exercício no cargo de "Controle Interno", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT; referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 032/2022 — por Vagner Santana — última modificação 04/10/2022 11h58

“Corrige erro de digitação cometido na portaria do Poder Legislativo Municipal nº 31/2022 e dá outras providências”

Portaria nº 033/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 19/10/2022 09h58

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a servidora Andréia da Silva Romão, em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 034/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 03/11/2022 11h22

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias ao Servidor Juliano Rafael Teixeira Enamoto, em exercíciono cargo de "Advogado", efetivo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT. Referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 035/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 03/11/2022 11h30

Art. 1º Torna público o deferimento do pedido de licença prêmio por assiduidade, da servidora Taruska Keila Souza Sturm

Portaria nº 036/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 22/11/2022 14h29

Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Sapezal-MT, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 037/2022 — por Vagner Santana — última modificação 25/11/2022 14h44

Conceder, FUNÇÃO GRATIFICADA, à Servidora NILMA LOPES SANTANA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de “Telefonista”, Simbologia ALE, o percentual de 40% (quarenta) por cento sobre os seus vencimentos, em virtude das designações para responder pelo protocolo eletrônico da Câmara Municipal e envio ao setor competente.

Portaria nº 038/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2022 12h59

Exclui os bens móveis considerados inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 039/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2022 12h48

Art. 1º Designar os servidores abaixo alencadas, para responder pela gestão. acompanhamento, fiscalização e avaliação de execução do contrato nº 005/2022. Contratada Ben Benefícios e Serviços Instituições de Pagamentos S.A. Fiscal: Vagner Santana Suplente: Adriana Rauber

Portaria nº 040/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2022 12h26

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a servidora Sandra Cristine Carneiro Tkatsch, em exercício no cargo em comissão de "Assessora Legislativa", do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 041/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2022 12h30

Art. 1º Conceder, promoção de Classe Horizontal, a servidora Suelen Daiana Gomes Yara Cargo: Zeladora Classe anterior: "C-3" Classe progressiva: "D-3" Vigência a partir de 07 de dezembro de 2022

Portaria nº 042/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 20/12/2022 13h26

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a servidora Suelen Daiana Gomos Yara, em ecercício no cargo de "Zeladora", do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 043/2022 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h14

Art. 1º Conceder férias a Servidora RAQUEL MARLI DA SILVA, em exercício no cargo de “Assessora de Recursos Humanos”, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, pelo período de 30 (trinta) dias, com início no dia 02 de janeiro de 2023 e termino no dia 21 de janeiro 2023, sendo 20 (vinte) dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário, devendo retornar ao trabalho em 22/01/2023.

Portaria nº 044/2022 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h15

Art. 1º Conceder férias ao Servidor JAIME LUIZ SIMON, em exercício no cargo de “Diretor do Setor Jurídico”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021 pelo período de 30 (trinta) dias, com início no dia 05 de janeiro de 2023 e termino no dia 24 de janeiro de 2023, sendo 20 (vinte) dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário, devendo retornar ao trabalho em 25 de janeiro de 2023.

Portaria nº 045/2022 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h15

Art. 1º Conceder a segunda fração de férias ao Servidor EDMAR ZORZE, em exercício no cargo de “diretor de comunicação social”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2021/2022 pelo período de 10 (dez) dias, com início no dia 05 de janeiro de 2023 e termino no dia 14 de janeiro 2023, sendo 10 (dez) dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 15 de janeiro de 2023.

Portaria nº 046/2022 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h16

Art. 1º Conceder à primeira fração de férias a Servidora NILMA LOPES SANTANA, em exercício no cargo de “Telefonista”, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021 pelo período de 15 (quinze) dias, com início no dia 05 de janeiro de 2023 e termino no dia 19 de janeiro de 2023, sendo 15 (quinze) dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 20/01/2023.

Portaria nº 047/2022 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h16

Art. 1º Conceder à segunda Fração de férias a Servidora ANDRÉIA DA SILVA ROMÃO, em exercício no cargo de “Zeladora”, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, pelo período de 20(vinte) dias, com início no dia 02 de janeiro de 2023 e termino no dia 21 de janeiro de 2023, sendo 20 (vinte) dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 22/01/2023.

Portaria nº 048/2022 — por Edmar Zorze — última modificação 16/02/2023 14h18

Art. 1º designar os servidores da Câmara Municipal de Sapezal, para compor Comissão de Transmissão de Mandato para no que couber, junto aos setores correspondentes e de acordo com a Resolução Normativa nº 019/2016, e outras estabelecidaspela Administração, para tomarem providências necessárias para atender o que perceitua a legislação.