por Câmara Municipal
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publicado
04/01/2021 12h00,
última modificação
12/01/2021 10h07
Art. 1º Compor a Comissão Permanente de Licitações, deste Poder Legislativo, para o exercício de 2021.
Presidente: Vagner Santana
Secretária: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch
Membro: Adriana Rauber
Suplente: Raquel Marli da Silva
Portaria nº 001-2021.pdf
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Documento PDF,
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por Câmara Municipal
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publicado
04/01/2021 12h00,
última modificação
12/01/2021 10h13
Art. 1º Compor a Comissão de Levantamento, Depreciação ou Apreciação do Inventário de Bens patrimoniais deste Poder Legislativo, para o exercício de 2021.
Presidente: Raquel Marli da Silva
Secretária: Adriana Rauber
Membro: Nilma Lopes Santana
Suplente: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch
Portaria nº 002-2021.pdf
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publicado
03/01/2021 11h15,
última modificação
18/01/2021 11h19
Art. 1º Conceder a segunda fração de férias a servidora Dione Loch, em exercício no cargo de "Secretária Geral", comissionada, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal; ref. ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 003-2021.pdf
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publicado
04/01/2021 10h10,
última modificação
18/01/2021 11h23
Art. 1º Conceder à primeira fração de férias a servidora Andréia da Silva Romão, em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 004-2021.pdf
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publicado
07/01/2021 12h00,
última modificação
18/01/2021 13h27
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora Alcione Rodrigues Serafim, matrícula nº 90, Recepcionista, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, a partir de 08 de janeiro de 2021, pelo prazo de 3 anos consecutivos, sem remuneração.
Portaria nº 005-2021.pdf
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publicado
02/02/2021 12h00,
última modificação
08/02/2021 13h05
Reenquadrar a Servidora da Câmara Municipal de Sapezal Sra. Sueli de Oliveira Santos (mat. 74), "Contadora", de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1076/2013, de 20.08.2013:
Portaria nº 006-2021.pdf
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02/02/2021 12h00,
última modificação
08/02/2021 13h20
Art. 1º Designar a servidora Raquel Marli da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal em provimento efetivo deste Poder Legislativo Municipal para centralizar, em nível operacional o relacionamento com o TCE/MT e responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema Geo-Obras.
Portaria nº 007-2021.pdf
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última modificação
24/02/2021 12h09
Art. 1º Designar os servidores relacionados (documento em anexo) como responsáveis pela remessa da informações relativas ao Sistema APLIC e demais Órgão Fiscalizadores.
Portaria nº 008-2021.pdf
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24/02/2021 12h12
Art. 1º Revogar a função gratificada concedida à servidora Sueli de Oliveira Santos, ocupante do cargo de contadora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, em provimento efetivo, por meio da Portaria nº 032/2019.
Portaria nº 009-2021.pdf
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publicado
23/02/2021 11h00,
última modificação
22/03/2021 13h03
Art. 1º designa os servidores Edmar Zorze (Fiscal) e Raquel Marli da Silva (Suplente de Fiscal), para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 001/2021 (KEUTRINE GABRIELE DE SOUZA AMARO) prestação de serviço de jardinagem e manutenção do paisagismo da Câmara Municipal de Sapezal/MT.
Portaria nº 010-2021.pdf
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26/02/2021 11h00,
última modificação
22/03/2021 13h05
Art. 1º Conceder férias a servidora Raquel Marli da Silva, em exercício no cargo de "Auxiliar Administrativo", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 11-2021.pdf
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02/03/2021 11h00,
última modificação
22/03/2021 13h25
Art. 2º Conceder a segunda fração de férias a servidora Suelen Daiana Gomes Yara, em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal; ref. ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 12-2021.pdf
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02/03/2021 11h00,
última modificação
22/03/2021 13h13
Reenquadrar a Sra. Suelen Daiana Gomes Yara, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "ZELADORA",EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Portaria nº 13-2021.pdf
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03/03/2021 11h00,
última modificação
22/03/2021 13h12
Reenquadrar a Sra. Nilma Lopes Santana, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "TELEFONISTA", EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Portaria nº 14-2021.pdf
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15/03/2021 11h00,
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22/03/2021 13h23
Art. 2º Conceder a segunda fração de férias a servidora TARUSKA KEILA SOUZA STURM, em exercício no cargo de "CONTROLE INTERNO", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal; ref. ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 15-2021.pdf
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19/03/2021 11h00,
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22/03/2021 13h28
Art. 1º Conceder Férias a Servidora ADRIANA RAUBER, em exercício no cargo de "CHEFE DE OUVIDORIA", efetiva, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 16-2021.pdf
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13/04/2021 11h00,
última modificação
26/04/2021 09h54
Constitui Comissão Permanente de Acompanhamento do PCCS dos Servidores efetivos da Câmara municipal de Sapezal.
Portaria nº 017-2021.pdf
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por Edmar Zorze
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16/04/2021 11h00,
última modificação
26/04/2021 09h57
Art. 1º Compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES deste Poder Legislativo, para o exercício de 2021, nomeando os seguintes servidores:
Presidente: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch
Secretária: Adriana Rauber
Membro: Raquel Marli da Silva
Suplente: Nilma Lopes Santana
Portaria nº 018-2021.pdf
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por Edmar Zorze
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20/04/2021 11h00,
última modificação
26/04/2021 09h18
Art. 1º Conceder à primeira fração de férias a Servidora Taruska Keila Souza Sturm, em exercício no cargo de "Controle Interno", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. ao período aquisitivo de 2020/2021.
Portaria nº 019-2021.pdf
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06/05/2021 11h00,
última modificação
10/05/2021 09h35
Reenquadra os servidores da Câmara Municipal de Sapezal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Art. 28 da Lei nº 1.076/2013, de 20/08/2013.
Servidores: Taruska keila Souza Sturm "Controle Interno" (classe "B")
Juliano Rafal Teixeira Enamoto " Advogado" (classe "A")
Portaria nº 020-2021.pdf
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por Edmar Zorze
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10/05/2021 11h00,
última modificação
12/05/2021 10h13
Exclui os Bens Móveis considerados inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Sapezal
Portaria nº 021-2021.pdf
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por Edmar Zorze
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14/05/2021 11h00,
última modificação
17/05/2021 10h01
Art. 1º Conceder férias a servidora Neuza Ávila da Silva, em exercício no cargo de "Zeladora" , efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2019/2020
Portaria nº 022-2021.pdf
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319 KB (327631 bytes)
Exclui os bens móveis considerados inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Sapezal.
Patrimônio nº 532 - impressora HP Laserjet P1005
Patrimônio nº 1084 - Impressora multifuncional laser M127FN HP
Portaria nº 023-2021 - Exclui os Bens Móveis.pdf
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354 KB (362618 bytes)
Art. 1º Conceder Férias ao servidor Vagner Santana, em exercício no cargo de "Diretor Administrativo", comissionado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Portaria nº 024-2021 - Férias Vagner.pdf
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330 KB (338355 bytes)
Art. 1º Conceder segunda fração de férias ao servidor Juliano Rafael Teixeira Enamoto, em exercício no cargo de "Advogado", efetivo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 025-2021 - Férias Juliano.pdf
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320 KB (328379 bytes)
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento , fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 002/2021 - Empresa contratada: Agência de Comunicação, Eventos, Treinamento e Serviços EIRELI.
Portaria nº 026-2021.pdf
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Documento PDF,
355 KB (364371 bytes)
Art. 1º Conceder à Segunda Fração de Férias a servidora ANDRÉIA DA SILVA ROMÃO, em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 027-2021.pdf
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333 KB (341793 bytes)
por Edmar Zorze
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publicado
21/06/2021 11h00,
última modificação
29/06/2021 13h11
Art. 1º Conceder, promoção de Classe Horizontal, a servidora Raquel Marli da Silva Costa, de acordo com a tabela em anexo.
Portaria nº 028-2021.pdf
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327 KB (335297 bytes)
por Edmar Zorze
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publicado
01/07/2021 11h00,
última modificação
02/07/2021 12h46
Constitui Comissão para recebimento definitivo da obra objeto do contrato administrativo nº 007/2021.
Comissão composta pelos seguintes membros:
Raquel Marli da Silva Costa - Fiscal do Contrato
Zildinei Panta Pereira - Presidente
Dione Loch - Secretária Geral
Portaria nº 029-2021.pdf
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365 KB (374182 bytes)
Art. 1º Conceder férias a Servidora SUELI DE OLIVEIRA SANTOS, em exercício no cargo de “Contadora”, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, pelo período de 30 (trinta) dias, com início no dia 12 de julho de 2021 e termino no dia 10 de agosto de 2021, sendo 30 (trinta) dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 11/08/2021
Portaria 30-2021.pdf
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Documento PDF,
551 KB (564399 bytes)
Art. 1º Conceder férias ao Servidor EDMAR ZORZE, em exercício no cargo de “diretor de comunicação social”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021 pelo período de 30 (trinta) dias, com início no dia 12 de julho de 2021 e termino no dia 31 de julho de 2021, sendo 20 (vinte) dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 01 de agosto de 2021.
Portaria 31-2021.pdf
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Documento PDF,
567 KB (581009 bytes)
Art. 1º Conceder a segunda fração de Férias a Servidora ADRIANA RAUBER, em exercício no cargo de “chefe de ouvidoria”, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, pelo período de 15 (quinze) dias, com início no dia 19 de julho de 2021 e termino no dia 02 de agosto 2021, sendo 15 (quinze) dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 03 de agosto de 2021.
Portaria 32-2021.pdf
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Documento PDF,
557 KB (571226 bytes)
por Edmar Zorze
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publicado
06/08/2021 10h20,
última modificação
09/08/2021 13h53
Conceder férias a servidora Sandra Cristine Carneiro Tkatsch, em exercício no cargo em comissão de " Assessora legislativa", do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Portaria nº 033-2021.pdf
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Documento PDF,
327 KB (335215 bytes)
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público a servidora "Andréia da Silva Romão e dá outras providências".
Portaria nº 034-2021.pdf
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Documento PDF,
406 KB (416402 bytes)
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público a servidora "Adriana Rauber e dá outras providências".
Portaria nº 035-2021.pdf
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Documento PDF,
385 KB (394766 bytes)
Conceder a primeira fração de Férias a Servidora SUELEN DAIANA GOMES YARA, em exercício no cargo efetivo de “Zeladora”, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, pelo período de 20 (vinte) dias, com início no dia 08 de setembro de 2021 e termino no dia 17 de setembro de 2021, sendo 10 (dez) dias em gozo e a conversão de 10(dez) dias em valor pecuniário, devendo retornar ao trabalho em 18 de setembro de 2021.
Portaria 37-2021.pdf
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Documento PDF,
613 KB (628122 bytes)
Institui sindicância e nomeia comissão disciplinar e revogando-se a Portaria nº 36/2021.
PORTARIA Nº 038-2021.pdf
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Documento PDF,
489 KB (501634 bytes)
Art. 1º conceder, promoção de classe horizontal, a servidora Andréia da Silva Romão em virtude da comprovação de habilitação exigida para a promoção de Classe Horizontal conforme documento em anexo.
Portaria nº039-2021.pdf
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Documento PDF,
333 KB (341332 bytes)
Art. 1º Conceder Férias a servidora DIONE LOCH, em exercício no cargo de “Secretária Geral”, comissionada, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal.
Portaria 40-2021.pdf
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Documento PDF,
490 KB (502550 bytes)
Art. 1º Conceder à primeira fração de férias a servidora Andréia da Silva Romão, em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Portaria nº 041-2021.pdf
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Documento PDF,
334 KB (342697 bytes)
Art. 1º Conceder, promoção de Classe Horizontal, a servidora Adriana Rauber.
Classe de progressão "C-3"
Portaria nº 042-2021.pdf
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Documento PDF,
327 KB (334884 bytes)
Conceder à segunda fração de férias ao Servidor JAIME LUIZ SIMON, em exercício no cargo de “Diretor do Setor Jurídico”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2019/2020 pelo período de 10 (dez) dias, com início no dia 03 de novembro de 2021 e termino no dia 12 de novembro de 2021, sendo 10 (dez) dias em gozo, devendo retornar ao trabalho em 13 de novembro de 2021.
PORTARIA 043-2021.pdf
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Documento PDF,
604 KB (619169 bytes)
Designar as servidoras para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato
PORTARIA 044-2021.pdf
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Documento PDF,
594 KB (609221 bytes)
Art. 1° CONCEDER, Promoção de Classe Horizontal, a Servidora Neuza Ávila da Silva em virtude da comprovação da habilitação exigida para a Promoção de Classe Horizontal
PORTARIA Nº 045-2021.pdf
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Documento PDF,
294 KB (301118 bytes)
Art. 1º Conceder férias a servidora Nilma Lopes Santana, em exercício no cargo de "Telefonista", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. período aquisitivo de 2019/2020.
Portaria nº 046-2021.pdf
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Documento PDF,
296 KB (303226 bytes)
Art. 1º Designar os servidores elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 004/2021 GABRIELA PELEGRINI MAGALHÃES.
Contratação dos serviços técnicos profissionais arquitetônico de ampliação, projeto de interiores, elaboração de planilhas orçamentárias de materiais, especificação de mobiliário e decoração complementares e fornecimento de imagens em 3D, plotagens e taxas RRT's ou ART'S.
Portaria nº 047-2021.pdf
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Documento PDF,
322 KB (330507 bytes)
por Edmar Zorze
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publicado
21/12/2021 10h00,
última modificação
04/01/2022 09h17
Art. 1º conceder a primeira fração de férias a Servidora Sra. Nilma Lopes Santana, em exercício no cargo de "Telefonista", efetiva, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. ao período aquisitivo de 2020/2021.
Portaria nº 048-2021.pdf
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Documento PDF,
305 KB (312593 bytes)
por Edmar Zorze
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publicado
21/12/2021 10h00,
última modificação
04/01/2022 09h19
Art. 1º conceder a segunda fração de férias a Servidora Sra. Andréia da Silva Romão, em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. ao período aquisitivo de 2020/2021.
Portaria nº 049-2021.pdf
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Documento PDF,
315 KB (323298 bytes)
por Edmar Zorze
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publicado
21/12/2021 10h00,
última modificação
04/01/2022 09h21
Art. 1º conceder a primeira fração de férias a Servidora Sra. Adriana Rauber, em exercício no cargo de "Chefe de Ouvidoria", efetiva, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, ref. ao período aquisitivo de 2020/2021.
Portaria nº 050-2021.pdf
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Documento PDF,
317 KB (325566 bytes)