Portarias 2023

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Portaria nº 001/2023 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h26

Art. 1º - Compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios que a Lei Federal nº 8.666/93 prevê, nomeando os seguintes servidores: Presidente: Adriana Rauber Secretaria: Raquel Marli da Silva Membro: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch Suplente: Nilma Lopes Santana

Portaria nº 002/2023 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h28

Art. 1º - Compor a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, DEPRECIAÇÃO OU APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS deste Poder Legislativo, para o exercício de 2023, nomeando os seguintes servidores: Presidente: Nilma Lopes Santana Secretaria: Adriana Rauber Membro: Edmar Zorze Suplente: Sandra Cristine Carneiro Tkatsch

Portaria nº 003/2023 — por Vagner Santana — última modificação 13/01/2023 11h28

Art. 1. Fica instituída perante a Câmara Municipal de Sapezal-MT, a Comissão de Contratação, composta pelas servidoras RAQUEL MARLI DA SILVA, SANDRA CRISTINE CARNEIRO TKATSCH e ADRIANA RAUBER, para, sob a Presidência da primeira, receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

Portaria nº 004/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 23/01/2023 12h47

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias ao servidor Osmar de França Pereira, em exercício no cargo de "Chefe de Edição de Multimidia", comissionado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Portaria nº 005/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 23/01/2023 12h53

Art. 1º Conceder, promoção de classe horizontal, ao servidor Juliano Rafael Teixeira Enamoto em virtude da comprovação da habilitação exigida para a Promoção de Classe Horozontal.

Portaria nº 006/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 26/01/2023 09h01

Art. 1º Conceder a primeira fração de férias a servidora "Neuza Avila da Silva", em exercício no cargo de "Zeladora", efetiva do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Portaria nº 7/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2023 13h38

Exonera Servidor Público de cargo comissionado de Diretor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 8/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2023 13h35

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão de Diretora Jurídica do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 9/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2023 13h41

Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo do Poder Executivo Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 10/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 28/02/2023 13h44

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 11/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 15/03/2023 09h59

Designa o servidor Vagner Santana, lotado no cargo de Diretor Admnistrativo, para fiscalizar a execução do contrato nº 1/2023, celebrado entre a Cãmara Municipal e a empresa prrivada Staf Sistemas LTDA.

Portaria nº 12/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 15/03/2023 10h43

Dispõe sobre a nomeação para assumir cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, Finanças e Orçamento do Poder Legislativo de Sapezal/MT. Art.1° Nomear, o senhor Alancarmo Ferreira Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Contabilidade, Finanças e Orçamento.

Portaria nº 13/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 17/03/2023 08h29

Revoga Portaria nº 10 de 8 de abril de 2020

Portaria nº 14/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 11/04/2023 08h19

Designa a servidora, Neuza Ávila da Silva, para fiscalizar a execução do contrato nº 2/2023 - celebrado entre a Câmara Municipal e aempresa privada Keutriane Gabriele Pereira de Souza Amaro.

Portaria nº 15/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 11/04/2023 08h22

Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos públicos.

Portaria nº 16/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 08/05/2023 19h31

"Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Vagner Santana correspondente ao período aqusitivo 27/05/2021 a 26/05/2022". Concede férias ao servidor Vagner Santana, em exercício no cargo de "DIRETOR ADMINISTRATIVO", comissionado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 17/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 08/05/2023 19h37

"Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidora Adriana Rauber correspondente ao período aqusitivo 24/07/2021 a 23/07/2022". Concede férias a servidora Adriana Rauber, em exercício no cargo de "OUVIDORA", efetiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 18/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 08/05/2023 19h46

"Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidora Dioe Loch correspondente ao período aqusitivo 09/01/2022 a 08/01/2023". Concede férias a servidora Dione Loch, em exercício no cargo de "SECRETÁRIA GERAL", comissionada, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 19/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 22/05/2023 11h37

"Revoga Portaria nº 15/2023 e dá outras providências" Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.167/2023 que altera a Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8666, de 21 de junho 1993 e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos arts. 1° a 47-A da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011 até 30 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 15 de 31 de março de 2023.

Portaria nº 20/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 22/05/2023 11h41

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.410/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT, as recomendações da Controladoria Interna, a Resolução nº 01/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que determina a implantação do Manual de Instruções Normativas nos Municipios; e Considerando a necessidade de estabelecer regras gerais e procedimentos para o funcionamento da Procuradoria Juridica no âmbito deste Parlamento, RESOLVE Art. 1º Aprova so aTermos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N 001/2023 - VERSÃO 002.

Portaria nº 21/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 30/05/2023 10h30

Art. 1º Institui o Calendário Anual de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sapezal/MT

Portaria nº 22/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 30/05/2023 10h35

Art. 1º Designar o Senhor Edmar Zorze, servidor lotado no cargo de Diretor de Comunicação Social, para fiscalizar a execução do Contrato nº 5/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Sapezal e a empresa privada Agência de Comunicação, Eventos Treinamento e Serviços Eireli, o senhor Osmar de França Pereira, servidor lotado no cargo de Chefe de Edção de Multimidía, como suplente de fiscal.

Portaria nº 23/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 30/05/2023 10h37

Art. 1º Exonerar, o Servidor Wagmer Santos Costa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 24/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 28/07/2023 11h55

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edmar Zorze correspondente ao período aquisitivo 10/02/2022 a 09/02/2023.

Portaria nº 25/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 28/07/2023 11h58

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Neuza Avila da Silva correspondente ao período aquisitivo 02/07/2021 a 01/07/2022.

Portaria nº 26/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 28/07/2023 11h59

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adriana Rauber correspondente ao período aquisitivo 24/07/2021 a 23/07/2022.

Portaria nº 27/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 28/07/2023 12h19

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristine Tkatsch correspondente ao período aquisitivo 05/07/2022 a 04/07/2023.

Portaria nº 28/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 28/07/2023 13h03

Dispõe sobre a nomeação para assumir cargo em comissão de Chefe de Divisão Legislativo da Câmara Municipal de Sapezal/MT. Art. 1º NOMEAR, o senhor Robério Rebeca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 29/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 28/07/2023 13h06

Dispõe sobre a nomeação para assumir cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Sapezal/MT. Art. 1º NOMEAR, a senhora Daniely Laurentino Feitosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Portaria nº 30/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 14/08/2023 13h08

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Osmar De França Pereira correspondente ao período aquisitivo 05/01/2022 à 04/01/2023

Portaria nº 31/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 14/08/2023 13h09

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Nilma Lopes Santana correspondente ao quinquênio 2013/2018.

Portaria nº 32/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 14/08/2023 13h09

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andréia da Silva Romão correspondente ao período aquisitivo 02/07/2022 à 01/07/2023.

Portaria nº 33/2023 — por Adriana Rauber — última modificação 15/09/2023 12h32

Institui o Calendário Anual de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sapezal/MT.

Portaria nº 34/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 14/08/2023 13h10

“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueli De Oliveira Santos correspondente ao período aquisitivo 20/01/2022 à 19/01/2023

Portaria nº 35/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 14/09/2023 12h35

“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Juliano Rafael Teixeira Enamoto, correspondente ao período aquisitivo 2020/2021"

Portaria nº 36/2023 — por Edmar Zorze — última modificação 15/09/2023 10h32

Designa o servidor, Osmar de França Pereira, para fiscalizar a execução do contrato nº 04/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Sapezal e a empresa privada Perenha e Dias LTDA.

Portaria nº 37/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 15/09/2023 12h36

Concede o Regime de Teletrabalho para o servidor Juliano Rafael Teixeira Enamoto, ocupante do cargo de Advogado do Poder Legislativo de Sapezal/MT e dá outras providências.

Portaria nº 38/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 19/10/2023 11h39

Aprovar os termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SOUV N° 00212023 - VERSÃO 001, que segue anexa como parte integrante desta portaria.

Portaria nº 39/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 19/10/2023 11h04

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Taruska Keila Souza Stunn correspondente ao período aquisitivo 01/04/2022 à 31/03/2023.

Portaria nº 40/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 19/10/2023 11h04

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raquel Marli Da Silva correspondente ao período aquisitivo 02/05/2022 a 01/05/2023.

Portaria nº 41/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 19/10/2023 11h04

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andréia da Silva Romão correspondente ao período aquisitivo 02/07/2022 à 01/07/2023.

Portaria nº 42/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 19/10/2023 11h04

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristine Carneiro Tkatsch correspondente ao período aquisitivo 05/07/2022 a 04/07/2023.

Portaria nº 43/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 01/12/2023 14h59

Designa o servidor, Osmar de França Pereira, para fiscalizar a execução do contrato n°5/2023.

Portaria nº 44/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 01/12/2023 15h00

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, MEDIANTE PERMUTA COM A EMPRESA PRÓ-DIGITAL PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.

Portaria nº 45/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 12/12/2023 14h22

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Dione Loch correspondente ao período aquisitivo 09/01/2022 a 08/01/2023

Portaria nº 46/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 12/12/2023 14h40

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelen Daiana Gomes de Jesus correspondente ao período aquisitivo 19/02/2022 a 18/02/2023.

Portaria nº 47/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 21/12/2023 15h07

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Nilma Lopes Santana correspondente ao período aquisitivo 03/12/2021 a 02/12/2022.

Portaria nº 48/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 21/12/2023 15h09

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edmar Zorze correspondente ao período aquisitivo 10/02/2022 a 09/02/2023.

Portaria nº 49/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 06/02/2024 14h43

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Andreia da Silva Romão correspondente ao quinquênio 2018/2023