RESOLUÇÃO EXERCÍCIO 2023

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Resolução nº 001/2023 — por Poder Legislativo — última modificação 24/07/2023 10h32

Institui Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Câmara Municipal de Sapezal/MT, para o Biênio 2023/2024.

Resolução nº 002/2023 — por Poder Legislativo — última modificação 24/07/2023 10h32

Institui Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização; da Câmara Municipal de Sapezal/MT, para o Biênio 2023/2024.

Resolução nº 003/2023 — por Poder Legislativo — última modificação 24/07/2023 10h32

Institui Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo; da Câmara Municipal de Sapezal/MT, para o Biênio 2023/2024.

Resolução nº 004/2023 — por Poder Legislativo — última modificação 24/07/2023 10h32

Institui Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social; da Câmara Muncipal de Sapezal/MT, para o Biênio de 2023/2024.

Resolução nº 005/2023 — por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h49

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sapezal,a Lei Federal nº 12.527/2011, que trata sobre o acesso a informação previsto na Constituição Federal.

Resolução nº 006/2023 — por Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h49

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário e Respectivo Auditório da Câmara Municipal de Sapezal/MT por Terceiros.

Resolução nº 007/2023 — por Poder Legistativo — última modificação 11/12/2023 13h49

Dispõe sobre a criação da "Câmara Cidadâ" no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal, disciplina sua competencia, atividade e funcionamento e dá outras providências.

Resolução nº 008/2023 — por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h49

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003

Resolução nº 009/2023 — por Autoria Mesa Diretora — última modificação 11/12/2023 13h50

"Institui Regime de Teletrabalho" e dispõe sobre o seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal/MT.

Resolução nº 010/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 11/12/2023 13h52

Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de Recesso Parlamentar de 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Resolução Nº 011/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 22/12/2023 19h09

Regulamenta as Disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Sapezal, estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Resolução Nº 012/2023 — por Robério Rebeca — última modificação 21/05/2024 09h19

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal e dá Outras Providências